Na consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, a maioria se posicionou contra a exigência de prescrição médica. Para especialistas, trata-se, mais que da retirada de um entrave, de se evitar desigualdades.
A infectologista e pediatra Letícia Aires aponta que famílias em situação de vulnerabilidade social têm maior dificuldade de realizar consultas médicas. Ademais, a burocracia poderia afastar essas crianças da imunização.
“Exigir prescrição médica de vacina tira o acesso de crianças pobres e vulneráveis à vacina, pois elas têm menos acesso a pediatras. Isso criaria uma desigualdade na vacinação”, destaca.
A especialista também reforça que a prescrição médica não se fazia necessária, uma vez que a vacina já passou pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Todas as vacinas aprovadas e colocadas no calendário do Plano Nacional de Imunizações não têm necessidade de prescrição médica. Quando você vai vacinar uma criança contra sarampo, difteria, poliomielite, não há necessidade de receita médica. A vacina está aprovada e há segurança. A vacina da covid foi aprovada pela Anvisa, já foram aplicadas milhões de doses em crianças dessa vacina em outros países. É uma vacina segura e foi colocada no PNI. A prescrição médica é desnecessária”, avalia.
Para o infectologista Marcelo Daher, a rejeição da prescrição médica para a vacinação não surpreendeu. Ele reforçou que a vacinação é importante para proteger as crianças e auxiliar na contenção da pandemia.
Termo de consentimento
Letícia Aires lembrou que a rejeição ao termo de consentimento também corrige uma espécie de pleonasmo que o Ministério da Saúde criaria. A pasta queria exigir assinatura dos pais ou responsáveis, por escrito, para a imunização do público pediátrico.
“São crianças e, portanto, totalmente dependentes. São duas exigências: termo de consentimento dos pais e uma prescrição médica pelos pediatras. As crianças dessa faixa etária não vão aos postos sozinhos, então os pais estão consentindo com a vacinação. Há um consentimento implícito. É totalmente desnecessário fazer esse termo de consentimento, pois eles próprios levam as crianças. Foi um ponto definido que não há necessidade”, frisa.
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