A reforma administrativa proposta pelo prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PMDB), foi aprovada na manhã desta quarta-feira (11) por unanimidade na Câmara, em sessão extraordinária. O projeto de lei complementar 001/17 permite a extinção e fusão de secretarias, além de criação de três novas pastas.
A propositura reduz a máquina municipal de 27 para 20 secretarias e diminui os antigos 4 mil cargos comissionados para 1825. Além disso, algumas secretarias e autarquias foram transformadas em superintendências ou secretarias executivas, como é o caso da comunicação social, que passou a ser superintendência de jornalismo e mídia, e do PROCON, que transformou-se em secretária executiva.
De acordo com o prefeito Gustavo Mendanha, com a reforma, no total R$ 8 milhões serão economizados ao longo dos quatro anos de sua gestão e convertidos em benefícios para população. “Esse recurso gerado será investido em melhorias da cidade como construção de mais praças, CMEI’s (Centro Municipal de Educação Infantil) e asfaltos em bairros que ainda não foram pavimentados,” pontuou.
Para o presidente da Câmara, Vilmarzin Mariano (PMDB), a votação foi de extrema importância para Aparecida. “Depois de uma ampla discussão, o projeto foi aprovado pacificamente e não sofreu nenhuma alteração porque acreditamos que essa restruturação será muito boa para a cidade e para o povo,” ressaltou o presidente.
Além da aprovação da redefinição da estrutura administrativa da cidade, no projeto foi aprovada a remuneração para cada um dos cargos de todos os escalões da prefeitura.
Veja como ficou a administração após a reforma:
I. Gabinete do Prefeito;
II. Gabinete do Vice-Prefeito;
III. Secretaria Municipal da Fazenda;
IV. Secretaria Municipal de Administração;
V. Secretaria Municipal de Articulação Política;
VI. Secretaria Municipal de Governo;
VII. Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos;
VIII. Secretaria Municipal de Trabalho;
IX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
X. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
XI. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;
XII. Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação Urbana;
XIII. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
XIV. Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle;
XV. Procuradoria-Geral do Município;
XVI. Secretaria Municipal de Mobilidade e Defesa Social;
XVII. Secretaria Municipal de Saúde;
XVIII. Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
XIX. Secretaria Municipal de Infraestrutura;
XX. Secretaria Municipal de Assistência Social;
XXI. Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XXII. Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV.
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