Pela primeira vez, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), terá atendimentos no Mercado Municipal da Rua 3, em Goiânia. Em estrutura montada no 3º andar do local, os goianos poderão ter descontos em multas e juros para contribuintes em dívida com o município.
Para os atendimentos foram feitas algumas revitalizações, como a implantação de ambientes climatizados, elevador reativado, e marcações no piso indicando onde está localizada a estrutura para facilitar a localização. O projeto faz parte da proposta do programa de requalificação do Centro da Cidade, lançado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
Em entrevista coletiva, o prefeito afirma que a decisão de implantar o Refis no Mercado da Rua 3 foi justamente para dar o impulso no reconhecimento para a região central. “Escolhemos aqui primeiro porque estamos focados desde o ano passado em fazer a criação do projeto de requalificação do Centro. E o mercado faz parte disso. Além disso, buscamos centralizar os serviços. A prefeitura tem um local onde todas as pessoas conhecem. O goianiense sabe como chegar aqui, é mais praticidade. Colocar esse programa do Refis aqui no mercado, para mim é uma grande satisfação”, disse.
Segundo o gestor, a atuação também chega para movimentar o comércio do local. “Agora mesmo na entrada, os próprios comerciantes do mercado estavam dizendo da alegria de poder ter movimento no mercado”, afirmou Cruz. “Tudo isso para trazer já uma nova visão do nosso centro de Goiânia e mostrar que a atenção que nós estamos dando ao centro ela não começou agora”, completou.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) é realizado junto à Semana Nacional de Conciliação e Semana Nacional de Auto Composição Tributária, do Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 25 de outubro e 15 de dezembro. A previsão é de que cerca de 1.500 pessoas sejam atendidas por semana.
“As pessoas podem chegar aqui, sentar, conversar, dialogar, tirar todas as suas dúvidas. Nós temos hoje aqui, através da Secretaria de Finanças, como outras secretarias envolvidas, pessoas capacitadas para atender e dar a solução ou uma resposta para essas pessoas que aqui vierem”, afirmou Rogério destacando que estão sendo ofertados descontos de até 99% para a quitação dos débitos.
Os descontos são de 99% para pagamento à vista, 90% para pagamento em até 20 parcelas, 80% para pagamento entre 21 e 40 parcelas e 70% para pagamento entre 41 e 60 parcelas. Como novidade nesta edição do programa, o contribuinte poderá obter redução temporária na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – de 2% para 1,5%.