Ronaldo Caiado explica sobre impactos na redução do ICMS sobre combustíveis (Foto: Governo de Goiás)
A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, determinada em julho do ano passado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) foi o principal motor que provocou a redução de R$ 777.250,00 na arrecadação própria nos cofres públicos de 2022 em relação ao ano anterior. Os números foram extraídos a partir de dados da Secretaria da Economia de Goiás, consultados nesta sexta-feira (20/01).
No entanto, o cenário ainda é positivo para o Governo de Goiás já que a Economia fechou o ano com R$ 9.2 bi de superávit. Fora o ICMS, o IPVA, receitas originárias da arrecadação próprias – aquelas que surgem dentro de Goiás – o Fundo Protege e as Transferências Intragovernamentais foram outras das principais fontes de arrecadação do Governo em 2022 com R$ 1.513.802.067,35 e R$ 5.723.193.503,14.
O campeão de arrecadação, mesmo com o déficit continua sendo o combustível que fechou 2022 com R$ 6.378.991.557,47 arrecadados numa variação de 10,62% menor que 2021 quando o insumo fechou com R$ 7.136.491.878,31.
Com variações ainda maiores na arrecadação, mas atrás nos números brutos, o setor de comunicação fechou o ano com R$ 717.629.038,96 em um índice 26,50% menor que o de 2021 quando foram arrecadados R$ 976.337.994,36. Já a energia elétrica encerrou 2022 com R$ 2.062.697.139,97, numa variação 17,95% menor que 2021 quando arrecadou R$ 2.495.557.127,52.
Tratam-se das áreas mais afetadas justamente pela redução do ICMS que está vigente desde junho do ano passado. Considerando todos os serviços a arrecadação fechou 2022 com 24.665 bilhões em relação aos 25.931 bilhões de 2021, numa diferença negativa de 1.276,16 bilhões.
Em junho do ano passado, antes do governador decretar a redução, o Governo arrecadou 2.717.969.171,06 bilhões com o setor. Em julho, a arrecadação já caiu para 2.588.274.240,86 bilhões. Trata-se de uma das faixas mais impactantes na arrecadação do governo.
A produção agropecuária registrou crescimento na arrecadação própria do governo de Goiás. Se em 2021 o ano fechou com R$ 878.118.642,66 (sem atualização inflacio, houve uma variação positiva em 15,27% em relação ao ano passado, quando o Governo arrecadou R$ 1.012.194.606,69.
Vale lembrar que os produtores agropecuários ainda irão contribuir pelos próximos quatro anos com o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), popularmente conhecido como “taxa do agro”. A medida foi uma alternativa que o governador Ronaldo Caiado encontrou para recompor as perdas a partir da redução do ICMS.
O Governo de Goiás estima arrecadar R$ 1.1 bi por ano com a taxa que tiveram seus percentuais definidos na virada do ano. Para contribuição ao fundo, Caiado definiu os seguintes percentuais: 1,20% para cana-de-açúcar e 1,10% para o milho.
O índice será de 0,50% para carne fresca, resfriada, congelada, salgada, temperada ou salmourada e miúdo comestível resultantes do abate de gado bovino e bufalino. O porcentual ainda será de 1,65% para amianto, ferroliga, minério de cobre e seus concentrados, e ouro, incluindo o ouro platinado, mesmo percentual para a soja.