12 de setembro de 2024
Valendo

Redução da alíquota de ITBI de Aparecida começa a valer nesta segunda (4)

Contribuintes terão prazo de 45 dias para aproveitar o benefício, cujo objetivo é facilitar o registro de imóveis na cidade
População poderá desfrutar do benefício atá dia 18 de outubro. Foto: Jhonney Macena
População poderá desfrutar do benefício atá dia 18 de outubro. Foto: Jhonney Macena

A redução da alíquota sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de Aparecida de Goiânia começa a valer a partir desta segunda-feira (4). Os contribuintes do município terão 45 dias para aproveitar o benefício que reduz o imposto de 2,5% para 1%, e vão subindo gradativamente até o dia 18 de outubro.

De acordo com o estabelecido pela Prefeitura de Aparecida, de 4 a 18 de setembro a alíquota será de 1%. Já de 19 de setembro a 3 de outubro, será de 1,5%. Para quem deixar para transferir os imóveis de 4 a 18 de outubro, o percentual será de 2%. Após esse prazo, a alíquota voltará a ser de 2,5%.

Conforme a nova medida, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em uma única parcela e dentro do prazo, para valer. Desse modo, quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI. Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil

Com efeito, a Prefeitura calcula que a redução temporária na alíquota do ITBI beneficiará 8.055 imóveis em Aparecida. Neste período a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54%. A redução na alíquota do ITBI estimulará também o aumento da arrecadação municipal.


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