O Ministério das Relações Exteriores acusou neste domingo (26) o governo dos Estados Unidos de violar os termos de um acordo bilateral sobre o tratamento digno e humano de brasileiros repatriados. “O uso indiscriminado de algemas e correntes nos pés e mãos dos repatriados é inaceitável e contraria as condições previamente acordadas com os EUA”, afirmou a nota oficial do Itamaraty.
O caso ocorreu durante um voo do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE), que transportava 88 brasileiros com destino a Belo Horizonte e fez escala em Manaus. As autoridades brasileiras, ao inspecionarem a situação, constataram que a aeronave apresentava problemas, incluindo a pane do sistema de ar-condicionado, e que os passageiros estavam algemados de forma desnecessária. Segundo a nota:
A situação dentro da aeronave era degradante e incompatível com o respeito aos direitos humanos. Não podemos permitir que cidadãos brasileiros sejam tratados dessa forma.
Voo barrado e resposta imediata
Diante da revolta dos repatriados e das condições inadequadas, as autoridades brasileiras impediram a continuação do voo na noite de sexta-feira (24). Os passageiros passaram a noite em Manaus e, no dia seguinte, foram transportados para Belo Horizonte em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
“Estamos tomando todas as providências para garantir que situações como essa não se repitam. A segurança e a dignidade dos brasileiros no exterior são prioridades do governo”, frisou o comunicado.
Pedido de esclarecimentos aos EUA
O Itamaraty informou que encaminhará um pedido formal de esclarecimentos ao governo norte-americano sobre as violações constatadas. “Não vamos tolerar práticas que desrespeitem os direitos fundamentais de nossos cidadãos. O Brasil exige explicações e medidas para evitar novos casos”, destacou a nota.
Desde 2018, o Brasil autorizou voos de repatriação para abreviar o tempo de permanência de brasileiros em centros de detenção dos Estados Unidos, com a condição de que os repatriados sejam tratados com dignidade. Segundo o Itamaraty, “o descumprimento dos termos acordados demonstra um desrespeito ao compromisso assumido pelo governo norte-americano”.
Fiscalização e atenção às políticas migratórias
O governo brasileiro reforçou que está atento às mudanças nas políticas migratórias dos Estados Unidos e que intensificará o acompanhamento das condições oferecidas aos brasileiros repatriados. “É fundamental que as autoridades norte-americanas respeitem os direitos humanos em suas políticas de imigração”, concluiu a nota.
O incidente expõe os desafios enfrentados por imigrantes brasileiros e marca uma postura mais firme do Brasil na defesa de seus cidadãos em situações de vulnerabilidade no exterior. A expectativa é de que o governo dos EUA responda aos questionamentos nos próximos dias.
