Com objetivo de reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal lança na tarde desta segunda-feira (6), o Programa Nacional de Redução de Filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Portanto, estes valores serão repassados a estados e municípios.
Em Goiás, conforme o portal da transparência da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), atualmente são 67.810 pacientes que aguardam por uma consulta em alguma especialidade médica oferecida pelo SUS, como otorrino, ortopedia, neurologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, gastroenterologia, endocrinologia, nefrologia, psiquiatria, angiologia, psicologia, pediatria, fisioterapia, hematologia, infectologia entre outras.
Além disso, os dados mostram que o Estado possui 30.074 solicitações de exames como ultrassonografia, endoscopia, diagnóstico por radiologia, ressonância magnética, coleta de material, tomografia, anatomia patológica e citopatologia e outros.
Como se não bastasse a demora para conseguir até mesmo a primeira consulta, conforme a pasta, Goiás acumula 15.823 pessoas na fila de espera para algum tipo de cirurgia eletiva em especialidades como ortopedia, cirurgia geral, oftalmologia, urologia, ginecologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular, cirurgia pediátrica, neurocirurgia, mastologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia cardíaca em adulto, oncologia, cirurgia torácica entre outras.
Na avaliação do Ministério da Saúde, essas filas, assim como em Goiás, em todo país, têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.
Somente em Goiânia, o acumulado em 2023, segundo os dados do portal da transparência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chega a 49.289 pessoas aguardando por uma consulta. No ano passado, esse número era de 34.767, ou seja, um aumento de 14.522 pessoas que entraram na fila de espera.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás disse que que vai seguir a portaria do Ministério da Saúde (MS) que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
A pasta ainda esclarece que está construindo o projeto, com a participação dos municípios, por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems), e apresentará ao Ministério da Saúde para análise e aprovação dentro do prazo estabelecido.
Enquanto isso…
A demora por um atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiás, leva familiares a organizarem as famosas ”vaquinhas” para dar agilidade aos procedimentos. O Diário de Goiás conversou com pessoas que esperaram há anos por uma cirurgia, um exame ou até mesmo uma consulta, mas que infelizmente não tiveram sucesso.
A biomédica Wayne Mylena, conta que o pai, Luiz Carlos de Mesquita, de 49 anos, que trabalha como pedreiro, sofreu uma lesão no manguito, localizado no ombro. Segundo ela eles foram em vários ortopedistas pelo SUS, mas seu problema nunca foi encontrado. Foi então que a família da biomédica, decidiu pagar por um especialista particular, assim, com o diagnóstico em mãos, o pedreiro entrou na fila de espera do SUS por uma cirurgia e desde o ano passado nada foi feito. Sentindo muita dor, a família de Wayne resolveu fazer uma vaquinha para custear a cirurgia particular no valor de R$ 15 mil.
A biomédica conta ainda que desde novembro do ano passado, o pai ainda tem exames pré-operatórios no sistema do SUS, mas não saiu nem o exame, e nem a cirurgia.
Sou biomédica e admiro muito a parte de pesquisa do Brasil, a maneira como produzem vacinas rápidas e úteis. Mas infelizmente, o SUS deixa a desejar. Estudei na minha graduação como o SUS deveria ser, e no papel ele é lindo, diversas ações sociais, maravilhoso. Mas sabemos que a realidade é bem diferente
Wayne Mylena, Biomédica
Ao DG, Fernanda Lopes Pessoa, também relata que desde 2021 aguardava por uma cirurgia. Na ocasião, Fernanda estava gestante e após o parto descobriu, em maio do mesmo ano, que tinha pedra na vesícula. Segundo ela de imediato procurou uma unidade de saúde para uma consulta e dar seguimento a exames até a chegada da cirurgia. Porém, a consulta foi sair sete meses depois, somente em dezembro daquele ano.
Diante da demora, Fernanda conta que a família também recorreu a vaquinha e pagou pouco mais de R$ 6 mil para ela fazer a cirurgia. Ainda na ocasião, de acordo com a paciente ela abriu um protocolo na ouvidoria do Estado, mas que não ”resolveu”.
Ainda de acordo com Fernanda, na época, ela foi informada que as cirurgias estavam canceladas por conta da Covid-19. Além dela, Fernanda conta que conhece muitas outras pessoas que também tiveram que pagar para conseguir uma cirurgia. ”É muito tenso, o SUS é uma vergonha”, finaliza Fernanda.
Dimensões do programa
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
Segundo o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Em nota, a pasta informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota. (Com informações da Ag. Brasil).
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