Ainda não se sabe como alguns dos pré-candidatos à Prefeitura de Goiânia pretendem executar a promessa ousada de economizar do apertado orçamento da cidade (um fala em 10% – em torno de R$ 900 milhões de economia) e ainda aumentar o investimento se ganharem a eleição desse ano. Promessas com essas características já foram verbalizadas por ao menos dois: Sandro Mabel (UB) e Leonardo Rizzo (Novo).
O problema é que elas não batem com os números e com a incerteza de quanto será deixado em caixa pela atual gestão – Iris Rezende deixou cerca de R$ 1 bilhão, mas ainda não se sabe se haverá saldo positivo ou déficit para a próxima gestão.
Sandro Mabel, por exemplo, já estimou que a gestão será encerrada com mais de R$ 400 milhões de déficit. Ao comentar aumento nas despesas com a folha de pessoal, ele falou que “precisa cortar em outros lugares”. Também já discorreu sobre a intenção de gerar superavit fiscal para os pretendidos investimentos.
Já Rizzo, apontou até o montante de 10% de economia do orçamento durante entrevista recente ao editor-chefe do Diário de Goiás, Altair Tavares.
Promessa de economizar orçamento e investir exige aumento de impostos ou empréstimos
Contudo, uma análise da prestação de contas de 2023 e de 2024 aponta que não é possível reduzir das despesas correntes (obrigatórias) para investir o montante anunciado sem aumento exponencial de receita (leia-se aumento de impostos), ou empréstimos, por exemplo.
Isso porque, de todas as despesas da Prefeitura nos dois últimos quadrimestres de 2023 (R$ 7,36 bilhões), nada menos que R$ 4,2 bi foram para apenas uma parte das chamadas despesas obrigatórias do bolo. E justo uma fatia sensível que não comporta reduções sem grandes traumas, que é a relativa a pessoal e encargos: a folha de pagamento do funcionalismo.
Como o nome já diz, não há como fugir das despesas obrigatórias que, além da folha, envolvem fatias para juros e encargos da dívida, e também outras despesas correntes.
E enquanto folha e encargos alcançaram R$ 4,21 bilhões de maio a dezembro do ano passado, os investimentos no mesmo período ficaram em R$ 297,4 milhões, contra R$ 156 milhões de 2022 inteiro.
Já no primeiro quadrimestre de 2024, a prestação de contas da Prefeitura apontou uma despesa com pessoal e encargos (folha) de R$ 1,44 bilhões, e investimentos na ordem de R$ 148,5 milhões entre janeiro e maio desse ano. Os números apontam a distância hercúlea entre a promessa é o campo real do orçamento municipal.
Movimentação das contas mostra que não há de onde tirar
Para reforçar, basta retomar o orçamento do ano passado, quando a receita prevista era de R$ 7,29 bilhões, e a realizada foi de R$ 8,34 bilhões, 114,33% a mais. Ou seja, o município realizou R$ 1 bi acima do que estava previsto no orçamento. Então não há de onde tirar dentro do orçamento a diferença de 10% apontada, reiterando que ela chega a quase R$ 900 milhões.
Para agravar o prognóstico, a evolução da receita do município mostra que, mesmo crescendo fontes tributárias (IPTU e ISSQN) e transferências, de 2023 para cá, por exemplo, o crescimento não foi um salto significativo.
A arrecadação com IPTU em 2023 chegou a R$ 511 milhões e com ISSQN a R$ 366 milhões, enquanto em 2024 foram respectivamente R$ 619 milhões e R$ 412 milhões. O mesmo ocorre com as transferências de recursos da União e Estado, entre outras, que passaram de R$ 950 milhões para R$ 1,19 bilhão este ano.
Dessa forma, as pretensões dos pré-candidatos de aplicar a fórmula de economia do orçamento e, ao mesmo tempo, investir mais, teriam de se sustentar em grandes aumentos de tributos ou na contratação de empréstimos, enfrentando a opinião pública para isso.
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