A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. A medida, criada após repercussão do caso Joca, tem como objetivo permitir que animais de estimação possam viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
O projeto ainda prevê que as empresas ofereçam serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar, ainda, com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
O texto segue, agora, para aprovação do Senado Federal e, após aprovação, seguirá para a sanção da Presidência da República, para que entre em vigor.
Caso Joca
Diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais, após a morte de um golden retriever, por nome Joca, que morreu durante um voo operado pela Gol, em abril deste ano.
De acordo com informações da Agência Brasil, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.