O líder do prefeito Iris Rezende na Câmara Municipal, vereador Oséias Varão (PSB), explicou durante entrevista a rádio Bandeirantes Goiânia, como está o processo de reforma do Código Tributário da capital. O projeto foi retirado da Casa e deve passar por ajustes, mas ainda não tem data para seguir com a votação. “Não vamos sacrificar o mérito em nome da precipitação”.
Segundo o vereador, em vigor a mais de 40 anos, o Código Tributário não condiz com a atual realidade de Goiânia. “Nós temos a necessidade de mudar o Código e isso é comum tanto na Câmara e no poder Executivo. O que aconteceu é que nós últimos dias a área técnica da prefeitura de Goiânia verificou a necessidade de fazer alguns ajustes na proposta que havia sido feita inicialmente. Diante dessa necessidade a prefeitura de Goiânia resolveu recolher o Código da Casa para fazer os ajustes e posteriormente devolver para que a tramitação ocorra de maneira natural”, explica.
Varão afirma que ainda não conversou com a equipe técnica da Secretaria de Finanças para saber quais seriam esses ajustes. “Pretendo conversar com o pessoal de hoje para a amanhã para esclarecer. O mais importante é que a população fique tranquila e consciente de que a prefeitura de Goiânia está trabalhando para a modernização do Código, de modo a atender os interesses maiores da cidade”.
O líder, aponta algumas questões que tendem a ser ajustadas. “Temos a questão do IPTU que precisa ser reformulado, porque temos a cobrança por zonas, o valor da taxa é definido conforme a zona e esse projeto foi regulamentado há 40 anos, quando existia uma zona mais importante que era a central e indo para a periferia as taxas eram menores. Hoje, nós temos regiões na periferia, onde os imóveis são muito valorizados, então não pode mais seguir essa lógica de zonas”, afirma.
Precipitação
Em relação aos boatos de precipitação no envio do projeto a Câmara, Varão diz que não é o caso. “Até porque é muito natural durante qualquer processo que se verifique a necessidade de ajustes”.
Sobre a promessa de reduzir em cerca de 80% o IPTU, o vereador destacou suas expectativas. “Nós temos interesse em aprovar o Código Tributário nos termos em que está sendo proposto, mas temos que ter cuidado também porque estamos mexendo com uma Lei de 40 anos e, talvez vamos aprovar uma nova para mais 40 anos. A cautela nesse momento é necessário e não deixar passar nenhum detalhe que possa prejudicar a cidade. Não vamos sacrificar o mérito em nome da precipitação”.
De acordo com o vereador, ainda não tem uma data exata para que o projeto possa voltar a Câmara Municipal. Mas, mostra-se confiante de que as mudanças já comecem a valer a partir do ano que vem. “Não posso garantir porque, não depende só de mim e sim de todos os vereadores. O caso do Código Tributário é porque é muito extenso, mas o meu desejo é que consigamos aprovar o mais rápido possível”, conclui.
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