12 de setembro de 2024
APROVADO

Projeto de lei que torna quadrilha junina patrimônio do Brasil é aprovado pela CCJ

Justificativas são o valor cultural e coletivo da quadrilha de festa junina e a contribuição econômica
Proposta é de autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB). (Foto: reprodução)
Proposta é de autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB). (Foto: reprodução)

O projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e recebeu parecer favorável do relator deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Na justificativa, o autor fala sobre o valor cultural e coletivo da dança, bem como a contribuição econômica.

“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e gera emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais eu, indiretamente são beneficiados por esta manifestação cultural”, afirma.

O projeto segue para análise direta no Senado devido caráter ao caráter conclusivo, portanto, não é necessário ir a plenário para aprovação.

Em abril, a lei que reconhece as festas juninas como uma manifestação cultural nacional foi sancionada. A Proposta foi apresentada pelo ex-deputado Fábio Mitidieri (SE) e na Câmara, o texto foi relatado pelo ex-deputado Sergio Toledo (AL).

Outras homenagens

A CCJ também aprovou propostas que homenageiam personalidades brasileiras históricas, como por exemplo o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira. Além disso, uma outra proposta é a inscrição do nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Eles faziam parte do exército republicano farrapo e tiveram destaque na Revolução Farroupilha.

A inscrição de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro também teve inscrição aprovada pela CCJ. Lauro foi secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra.

O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.


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