O Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Programa Goyazes, iniciativa do Governo de Goiás, operacionalizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), já capturou 49 projetos em 15 dias. Mais de R$ 10 milhões de recursos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram destinados para iniciativas culturais.
No ano passado, foram liberados R$ 40 milhões do Programa Goyazes, sendo o maior valor na história da iniciativa, colocando Goiás no primeiro lugar do ranking de investimentos em cultura por meio de renúncia fiscal no Brasil, segundo análise do Conselho Estadual de Cultura.
Para os projetos aprovados no Programa Goyazes 2023 que não captaram recurso, ainda poderão realizar a captação em 2024, em janeiro, fevereiro e março. As cartas de intenção de patrocínio podem ser recebidas por equipes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) até o dia 10 de março de 2024. Entretanto, os projetos devem ser captados integralmente de janeiro a março.
Segundo a Secult, as cartas de intenção parceladas serão aceitas caso contemplem, no mínimo, 30% do valor total do patrocínio proposto. A documentação e aprovação do projeto no Diário Oficial também devem ser enviadas em um arquivo único em PDF dentro do prazo para as equipes da Secretaria.