Foi lançado na manhã desta quinta-feira (15), no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o Programa Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a ferramenta que já é usada para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), melhora a eficácia das fiscalizações por meio de monitoramento das mercadorias em trânsito com o uso de computadores, equipamentos que fazem a leitura ótica das placas dos veículos e antenas da Agência Nacional de Transporte Terrestre.
Segundo a pasta, outros 12 estados já manifestaram interesse no desenvolvimento do FIS, que deve ser iniciado para o ICMS no dia 1° de outubro. Para a Sefaz, o programa especifica as abordagens, faz o uso racional de recursos, e identifica de forma satisfatório os infratores. Para a titular da Secretaria, Ana Carla Abrão Costa, “o FIS é ferramenta fundamental para combater a sonegação fiscal e buscar a justiça fiscal no estado de Goiás”.
Na ocasião, como parte do dia do Auditor Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro, o governador Marconi Perillo recebeu dirigentes da Sefaz e membros da categoria, assinou o decreto de regulamentação da carreira e de lotação do fisco goiano, e entregou comendas da Ordem do Mérito Anhanguera.
Em seu discurso, o governador agradeceu aos auditores fiscais pela contribuição nos momentos de crise econômica. “Não somos uma ilha, mas graças aos esforços de vocês, estamos superando a crise”, afirmou.
Segundo Marconi, os auditores foram responsáveis por um grande incremento de receitas entre os meses de janeiro e agosto de 2016, momento de combate a crise, considerada pelo governador de Goiás, como a pior recessão da história do Brasil. “A folha é crescente, então todo esforço para recuperação de crédito tem sido muito importante para equilibrar o tesouro”, ressaltou.
Cenário nacional
Marconi Perillo declarou que a situação fiscal no país, de forma geral, é muito difícil. “Criticam o Temer, mas caberá a ele mudar a situação. Caso não haja medidas duras, o Brasil vai virar Grécia sim, já está praticamente quebrado”, disse o governador.
Ainda segundo Marconi, o futuro econômico do Brasil é incerto. “Medidas drásticas devem ser tomadas, medidas não populistas. O líder deve tomar decisões mesmo com os desgastes”, afirmou.