O Procon Goiás iniciou, nesta semana, a notificação de cerealistas, distribuidoras e supermercados localizados em Goiânia e Região Metropolitana. O objetivo é averiguar as razões dos aumentos relatados por consumidores e, eventualmente, o possível aumento injustificado dos preços.
O preço do quilo do arroz vem batendo recordes em todo o Brasil. De acordo com um estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), divulgado no último dia 28, o preço da saca de 50 quilos do grão bateu a marca de R$ 93,05, com variação de 4,48%.
As empresas notificadas terão 3 dias para apresentar as notas fiscais de entrada e saída do período que vai do dia 1º de junho até o dia em que ela foi notificada. Em uma ação rápida, devido à urgência da ocasião, o órgão optou pela fiscalização por meio de amostragem.
Neste período, já foram notificados 20 estabelecimentos, nos quais foram constatados os valores de diversas marcas de arroz. A partir disso, serão verificadas possíveis práticas abusivas relacionadas ao aumento de preço recente.
Caso haja a comprovação de aumento abusivo de valores, descumprimento do prazo ou não apresentação de todos os documentos solicitados, a empresa infratora será autuada. A multa pode variar de R$ 650 a R$ 9 milhões, a depender do tamanho do estabelecimento, natureza da infração e se há reincidência.
Denúncias
O superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, solicita que os consumidores sigam colaborando com a atuação do órgão mediante a apresentação de denúncias e reclamações. “O consumidor consciente dos seus direitos é uma extensão da Superintendência do Consumidor, pois ele melhor do que ninguém sabe quando os seus direitos estão sendo lesados”, disse.
Os consumidores podem fazer denúncias e reclamações através do 15, pelo telefone (62) 3201-7124 ou pelo portal Procon Web.
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