O Procon Goiás autuou, na última sexta-feira (23), cinco bicos de abastecimento de bombas de combustível de um posto localizado na Vila Nova, em Goiânia. A fiscalização, feita em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), constatou irregularidades na utilização dos bicos da chamada “bomba baixa”.
Na inspeção foram feitas três aferições, em que foi verificado que o volume ejetado no tanque dos veículos era sempre menor do que o mostrado no visor das bombas. Dessa forma, o consumidor acabava sendo prejudicado, com menos combustível do que pagou.
Irregularidades
Além desta irregularidade, os fiscais do Procon flagaram também que o combustível era armazenado não nos tanques subterrâneos, mas em caminhões que estavam estacionados no pátio do local. Dois caminhões estavam no momento da fiscalização, um vazio e o outro armazenava 5.000 litros de etanol e 5.000 litros de óleo diesel S10. Esse tipo de conduta é proibida e perigosa, pelo risco de provocar acidentes.
Ademais, foram identificadas outras práticas irregulares, entre elas a não exibição do adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor. Os responsáveis pelo estabelecimento também não apresentaram os registros de análise da qualidade do combustível dos últimos seis meses, o que é obrigatório segundo resolução da ANP.
Com efeito, o posto foi autuado pelos fiscais do Procon Goiás. A multa pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa. Os bicos continuarão interditados até que a situação seja regularizada. O posto também responderá a processo junto à ANP.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o órgão vai intensificar a fiscalização em postos de combustíveis. Os consumidores também podem denunciar quaisquer condutas ilegais ou suspeitas pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda via Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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