Os consumidores que decidirem cancelar a viagem para as praias do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo podem entrar em contato com o Procon Goiás, caso as agências de turismo ou companhias aéreas se neguem a fazer o cancelamento do serviço sem o pagamento de multas ou taxas.
De acordo com o superintendente do órgão, Wellington de Bessa, isso ocorre porque o consumidor não pode ser prejudicado por motivo de força maior, como é o caso do desastre natural que já afeta cerca de 200 pontos do litoral em nove estados da região.
A lista de locais já atingidos inclui destinos turísticos como as praias de Pipa (RN), Porto de Galinhas (PE) ou o Parque dos Lençóis Maranhenses (MA).
“O consumidor deve verificar se o local de destino foi efetivamente afetado pelo desastre natural a ponto de prejudicar o acesso às praias, a passeios e demais serviços que o turista havia planejado. Desta forma, a viagem se inviabiliza”, explica.
Também é preciso considerar que a contaminação da água pelas manchas de óleo pode representar um dano à saúde pública.
“Tratando-se de um problema que decorre de força maior, em que nem consumidores nem fornecedores atuaram no sentido de desencadeá-lo, inexistindo culpa de qualquer das partes, não é razoável que se cobre multa por motivo de eventual cancelamento do serviço”, completa Bessa.
De acordo com ele, os turistas não podem arcar com o ônus de multas decorrentes da rescisão contratual, uma vez que não deram causa à rescisão, não podendo ser responsabilizados, tampouco penalizados pelo evento.
Até o momento, o Procon Goiás registrou quatro reclamações de consumidores que receberam a negativa ao tentar fazer o cancelamento ou remarcar a viagem.
Cancelamento de viagem ao Chile
A mesma orientação vale para os consumidores que estão com viagem marcada para o Chile, que nos últimos dias enfrenta uma série de manifestações populares marcadas por violência na capital Santiago, que levaram o governo a impor um toque de recolher.
O aeroporto foi fechado, resultando no cancelamento de centenas de voos. Os consumidores têm o direito de cancelar ou remarcar a viagem sem qualquer custo extra. O Procon Goiás orienta que eles entrem em contato com as empresas aéreas ou agências para tentar um acordo. Em caso de negativa, a reclamação pode ser registrada junto ao órgão.
Rodrigo Barreto foi um dos afetados pelos distúrbios no país andino. Ele tinha viagem marcada para o Chile para esta semana, mas se viu obrigado a cancelar por conta da violência e instabilidade política. “Fiquei muito chateado. A gente se planeja e se programa. Me organizei para viajar com minha esposa e iríamos com mais um casal. Essa viagem estava programada há seis meses. Ficamos realmente muito decepcionados”, afirmou em contato com o Diário de Goiás.
Barreto conta que teve alguns problemas para acertar o reembolso com a empresa com a qual fechou o pacote de viagem. “Enviei o e-mail solicitando o reembolso de 100%. Me reembolsaram totalmente o total e estornaram pelo meu cartão de crédito, assim como o seguro. Mas eles relutaram e queriam me devolver só 30% do valor das passagens. Eu não aceitei a proposta. Não deixei de viajar por mim, mas por uma fatalidade que acontece lá. Me disseram para fazer uma nova solicitação, mas eu falei que queria uma decisão final ou acionaria o Procon. Assim eles me deram retorno e disseram que vão devolver o valor integralmente”, contou.
Aqueles que já estão no Chile impossibilitados de voltar também têm o direito de permanecer em condições adequadas de alojamento, com acesso a hospedagem e alimentação, até que possam retornar com segurança ao Brasil.
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