Se não houver atraso no cronograma, os primeiros ônibus elétricos que vão compor o Eixo Anhanguera devem chegar em Goiânia a partir de abril de 2023 após o Tribunal de Contas de Goiás (TCE) autorizar que o estado continue o processo licitatório para aluguel de 114 veículos.
No dia 11 de outubro o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Helder Valin, revogou a medida cautelar que impedia que a Metrobus realizasse o pregão para alugar os veículos elétricos. O documento, no entanto, elenca que algumas falhas devem ser corrigidas e coloca condições para que o processo vá adiante.
De acordo com o TCE, a medida foi adotada após a análise da vasta documentação complementar apresentada pela Metrobus. O conselheiro Helder Valin atesta que o material “contribuiu para elucidação de fatos até então desconhecidos acerca da licitação, cujo ineditismo é inerente ao objeto, sendo o Estado de Goiás um dos pioneiros no Brasil a procurar a adoção da tecnologia licitada”.
Além da documentação recebida pelo Tribunal, foram realizadas reuniões institucionais, ouvindo os técnicos da Metrobus apresentando suas justificativas. No último dia 10, representantes do TCE e da Metrobus se reuniram para sanar a questão. Entre as mudanças, não poderá ser aprovada proposta superior ao valor estimado de R$ 1,4 bi em qualquer percentual, incluir no processo documento com a declaração e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, contemplando a projeção do impacto financeiro diante das despesas obrigatórias da Metrobus.
Além da locação, o pregão eletrônico nº 45/2022 da Metrobus inclui a manutenção integral dos veículos, implantação e instalação da infraestrutura de recarga e suporte, bem como a adaptação da estrutura da oficina e garagem, com operação no eixo Anhanguera e extensões. O valor unitário inicial mensal de cada ônibus é de R$ 69.594,84, sendo o total de 114 veículos, pelo prazo de 16 anos de contrato, estimando o valor global da licitação em R$ 1.460.726,096,76.
Em nota, a Metrobus comemorou a decisão do conselheiro Helder Valim e disse que irá fazer os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas do Estado. Confira nota na íntegra:
A Metrobus recebe com satisfação a liberação do edital de licitação para aluguel dos ônibus elétricos e informa que fará todos os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas do Estado. A Metrobus reforça que a transformação do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana sempre foi uma das prioridades do governo do Estado.
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