Vai ser realizado III Fórum de Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, na Assembleia Legislativa de Goiás no próximo dia 16.
O novo presidente da associação Goiana dos Municipios, AGM, é o prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré, ele tem como um dos focos principal a luta por uma mudança no pacto federativo.
Sobre esse assunto o presidente da AGM falou com a equipe do Diário de Goiás, Acompanhe:
DG… Prefeito por que realizar esse debate no dia 16 de abril?
Baré… Olha o debate nós precisamos realizar, precisamos esclarecer a sociedade da necessidade da repactuação federativa desse país, e melhorar a condição de distribuição de renda, a fim de que os municípios tenham maior autonomia financeira, tenham uma participação mais efetiva da nossa riqueza mas que lamentavelmente o atual modelo é concentrador. É preciso que a sociedade nos ajude a sensibilizar o congresso nacional afim de que essas reformas sejam votadas e definitivamente os entes federados tenham o objetivo da pactuação as suas autonomias financeira e consequentemente melhorar significativamente a vida dos cidadãos que moram nos municípios.
DG… A situação da adimplência dos municípios também é questões de eficiência na gestão?
Baré… Eu acho que tudo tem que ser analisado com muita cautela o que é patente o que seria impossível que 80% dos prefeitos sejam ineficientes em suas gestões. Então existem duas possibilidades ou o cidadão não esta sabendo votar para escolher os seus representantes, ou os seus representantes, na realidade, tem muito mais obrigação do que condições de cumpri-las. Eu acredito nessa segunda vertente porque os números mostram isso. O Brasil é um pais que a cabeça é grande e o corpo é pequeno, a concentração de riquezas no governo é muito grande, basta ver a queda crescente do FPM das suas arrecadações e basta ver todos os programa de infraestrutura ou social ou de saúde que é estabelecido pelo governo federal a grande maioria recai sobre os prefeitos.
DG… Quem vai participar desse debate?
Baré… Nós teremos alguns deputados estaduais de outros estados, o presidente da confederação nacional dos municípios Paulo Ziulkoski, que será um dos nossos palestrantes, esperamos a presença maciça dos prefeitos goianos, da sociedade civil, das universidade e de toda a população.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
09h – Abertura
Participantes:
Deputado Helder Valin – Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás
Deputado Artagão Júnior – Presidente da Unale
Deputado Daniel Messac – Autor da Propositura do III Fórum
Painel 1
09h40 – Federalismo e a Dívida do Estado de Goiás
Palestrante: Fernando Rezende – Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
10h10 – Os Tributos Arrecadados e Partilhados pela União
Palestrante: Marconi Perilo – Governador do Estado de Goiás
10h50 – Debate
11h – Apresentação das propostas da Unale
Participantes:
Deputada Aspásia Camargo – Presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo na Unale
João Pedro Casarotto – Representante da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais)
Sebastião Helvécio – Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Deputado Bonifácio Mourão – Relator da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado de Minas Gerais
11h30 – Debate das propostas
12h30 – Intervalo
Painel 2
14h30 – Federalismo e as Mudanças Necessárias
Palestrante: Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios)
15h20 – O Pacto Federalismo no Brasil
Palestrante: Cleudes Barés Bernades – Presidente AGM (Associação Goiana de Municípios)
15h30 – Debate
16h – Encerramento
Assessoria de Imprensa da AGM com informações da Alego