A Prefeitura de Goiatuba, na região sul do estado, publicou decreto nesta semana que autoriza a retomada parcial de atividades produtivas na cidade. No entanto, o Município estabelece a aplicação de algumas multas para quem descumprir normas. As sanções são para a toda população. Uma das principais medidas é a possibilidade de quem sair pelas ruas da cidade sem máscara, pagar multa de R$ 179,72.
Segundo o decreto municipal, 14.333 de 26 de maio, foi determinado quem sair de casa usar máscara. Recomenda-se preferencialmente o uso de máscaras caseiras, não as de fabricação para uso hospitalar. Quem descumprir poderá pagar o valor da multa citado acima. A fiscalização ficará por conta das polícias Civil e Militar.
A aplicação de multa também vale para quem promover festas, causando aglomerações de pessoas. Grandes comércios da cidade podem funcionar, mas há uma limitação de 20 pessoas, simultaneamente, no interior no local, dependendo da capacidade física do estabelecimento.
Além disso, é obrigatório que o comércio siga as normas de prevenção, como disponibilização de álcool 70% e locais para higienizar as mãos, intensificar a limpeza do local e manter o ambiente arejado.
Empresas
O decreto traz uma série de recomendações as empresas que podem ser multadas em R$ 898,60. Locais que estiverem com funcionários sem o equipamento de segurança, receberão a cobrança da multa em dobro.
Igrejas e Hospitais
O decreto também impõe medidas mais rígidas para instituições religiosas da cidade, como: realizar a medição de temperatura dos fieis por infravermelho, proibir pessoas dos grupos de risco a participar das atividades coletivas, que poderão ser realizadas até duas vezes por semana.
Hospitais privados da cidade são obrigados a informar diariamente a Secretaria Municipal de Saúde, o número de leitos que estão ocupados e disponíveis. Qualquer síndrome respiratória deverá seguir o protocolo de Covid-19, a fim de evitar a disseminação do vírus na cidade.
No caso de descumprimentos por parte de igrejas e hospitais, o Município fará aplicação de multa no valor de R$ 1258,04.
Academias
Diferente de outros lugares, academias foram autorizadas a funcionar, assim como distribuidora de bebidas. O funcionamento de bares ainda não está permitido.
Escolas
O regime presencial de aulas na cidade permanece suspenso até o dia 30 de junho.
