Após uma enxurrada de críticas e reclamações em torno do no novo Código Tributário, em especial no recorte do aumento do IPTU, a Prefeitura de Goiânia publicou nesta quarta-feira (02/02) uma nota-técnica com novas diretrizes para correção de tributo. A partir de agora, as análises e possíveis reajustes no lançamento do imposto serão realizadas de forma automática.
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A nota técnica é assinada pelo secretário Geraldo Lourenço de Almeida; o secretário-executivo, Lucas Morais; e a superintendente de Administração Tributária, Marilene de Sousa Dares. O texto destaque que a Secretaria de Finanças tem feito uma “completa revisão de todo o lançamento do IPTU 2022 e caso sejam necessários quaisquer ajustes serão realizados de forma automática pela administração tributária ou após recurso administrativo a ser protocolado pelo contribuinte”.
O texto pontua diversos exemplos e avaliam que informações cadastrais equivocadas podem induzir a Prefeitura ao erro. “A título de exemplo, podemos mencionar casos pontuais de empresas já baixadas junto à Receita Federal do Brasil no final do ano de 2021, mas cuja baixa ainda não havia sido comunicada a este Município à data do lançamento do IPTU 2022, o que levou a um lançamento considerando alíquota comercial (maior) e não residencial. (menor)”.
A pasta também diz que está empenhada em corrigir todos os problemas em torno do tributo e que todos os esforços estão sendo feitos. “Os apontamentos diários têm levado a equipe da Secretaria de Finanças a uma grande força tarefa no sentido de que o lançamento do IPTU 2022 esteja efetivamente livre de eventuais distorções.”
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