O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), assinou termo de cooperação técnica com o Governo de Goiás, na tarde desta quarta-feira (1), que vai agilizar e desburocratizar processos de regularização fundiária na capital. O acordo vai promover a escrituração de 16 mil imóveis em Goiânia.
A iniciativa tem caráter histórico ao beneficiar, por exemplo, moradores da tradicional Rua 115, no Setor Sul. A assinatura foi formalizada em reunião com presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Pedro Sales e o secretário municipal de Regularização Fundiária, Carlin Café.
O termo de cooperação técnica, que foi solicitado pela Agehab, estabelece que prefeitura e governo vão trabalhar em conjunto em casos de regularização fundiária na capital. A troca de documentos será mais ágil e serão criados canais para reduzir a burocracia entre os dois entes federativos. Os primeiros documentos devem ser entregues entre 30 e 60 dias.
O prefeito Rogério Cruz destacou a parceira entre prefeitura e Estado.“O governo e a prefeitura trabalham em sinergia para o benefício da população. O processo de regularização fundiária é por natureza moroso. Nós firmamos uma parceria para troca de conhecimento e para otimizar o trabalho em processos que necessitam de documentação das duas esferas”, pontuou.
O secretário Carlin Café explica que o acordo vai beneficiar famílias que estavam há anos à espera pela documentação das residências. “É o caso dos moradores da Rua 115, no Setor Sul. O que não acontecia há décadas se tornará realidade. As famílias vão receber o documento de suas casas, a grande maioria de forma gratuita. Acredito que as primeiras escrituras serão entregues entre 30 e 60 dias”, ressaltou.