Prefeitura de Aparecida de Goiânia pede autorização para empréstimo de R$ 350 milhões

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia solicita a contratação de empréstimo no valor de R$ 350 milhões junto ao Banco do Brasil que serão destinados para programas de infraestrutura, saúde, educação, implantação de parques ecológicos e modernização da administração municipal. Segundo a prefeitura o projeto de lei ainda será aprovado pela Câmara Municipal de Aparecida.

Segundo o projeto de lei Nº 047, de 5 de agosto de 2024, os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no caput deste artigo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes. Vale destacar que a solicitação não tem relação com o empréstimo internacional de US$ 150 milhões pelo Brics.

Como garantia, o Poder Executivo consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para a execução dos empreendimentos e para o financiamento, dotações suficientes aos investimentos e pagamentos das parcelas de amortização e encargos financeiros decorrentes do financiamento, bem como valores de contrapartida de recursos próprios nos empreendimentos.

Saiba onde o valor será aplicado:

Segundo o documento, a contratação da operação de crédito é fundamental para viabilizar uma série de projetos de grande importância para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida em nosso município. Os recursos obtidos serão aplicados nos seguintes programas:

1. Programa de Infraestrutura Viária: Necessário para a construção, pavimentação e melhoria das vias públicas, promovendo uma mobilidade urbana mais eficiente esegura para nossos cidadãos.
2. Programa de Construção de Pontes e Bueiros: Visando resolver problemas de acessibilidade e drenagem, especialmente em áreas vulneráveis a enchentes e alagamentos.
3. Programa de Implantação e Melhorias dos CMEIs e Unidades Escolares: Com o objetivo de ampliar e melhorar a infraestrutura das unidades de ensino, garantindo um ambiente adequado e propício ao aprendizado das crianças e jovens do município.
4. Programa de Implantação de Parques Ecológicos e Ecopontos: Essencial para a criação de espaços de lazer e preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e o bem- estar da população.
5. Programa de Implantação e Melhoria das Unidades de Saúde: Fundamental para aprimorar os serviços de saúde, ampliando o acesso e a qualidade do atendimento prestado à comunidade.
6. Programa de Modernização da Administração do Município: Necessário para a atualização e modernização dos processos administrativos, visando maior eficiência e transparência na gestão pública.