Foto: Lucas Santana
O movimento liderado pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e Associação Goiana de Municípios (AGM) levou pelo menos 235 prefeitos e prefeitas de Goiás para a Assembleia Legislativa do Estado
Segundo os administradores municipais, a situação financeira das cidades goianas enfraqueceu nos últimos anos e se aproxima de um cenário insustentável que pode levar a uma grave crise econômica num futuro próximo. De acordo com os prefeitos, o desequilíbrio de receitas e despesas é preocupante, e muitas prefeituras já estão prevendo o atraso salarial dos servidores públicos porque os recursos recebidos pelo Estado e pela União está muito abaixo das necessidades, o que provoca um desequilíbrio alarmante nas finanças públicas.
De 2014 a 2022, só com o SUAS, que é o Sistema Único de Assistência Social, o Governo Federal deve para os 246 municípios goianos, R$ 348 milhões, no Brasil todo são mais de R$ 7 bilhões. Então nós queremos essa ajuda do Governo Federal, essa recomposição de recursos, atualização dos programas federais, aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), também queremos s redução da alíquota patronal do INSS
Ainda de acordo com Haroldo Naves, presidente da FGM, em entrevista ao Diário de Goiás, muitos municípios estão passando por dificuldade como “Bela Vista, que é exemplo de gestão, agora não está conseguindo pagar fornecedores, folha de pagamento. A maioria dos municípios, até o ano passado pagava sua folha de pagamento dentro do mês e hoje a imensa maioria dos municípios de Goiás paga no mês subsequente”.
Este é um pedido de socorro, ao Governo Federal principalmente. As prefeituras não aguentam mais a quantidade de ações de despesas. Nós estamos passando por uma situação terrível! Em julho, agosto e setembro o FPM caiu de forma vertiginosa; temos também o problema do achatamento do ICMS. Se a arrecadação continuar caindo dessa forma, daqui a pouco não conseguiremos fornecer serviços básicos como saúde, educação e social” afirma Carlão da Fox, prefeito de Goianira e presidente da AGM.
De acordo com um estudo recende, pelo menos 65% dos municípios goianos fecharam as contas no vermelho no primeiro semestre deste ano. A AGM e a FGM estão orientando os prefeitos para divulgarem a situação para a população, esclarecendo a real situação. Cada cidade apresenta um nível diferente de dificuldade, mas o pequenos municípios sofrem mais.
“Está ficando difícil, será que vou conseguir pagar esse mês o salário do funcionalismo público? E os fornecedores? Está cada vez mais difícil”, argumenta o prefeito de Pontalina, Edson Guimarães.
A cidade de Senador Canedo, tem sentido os efeitos dessa situação, segundo o prefeito Fernando Pellozo ” as perdas progressivas na arrecadação já estão afetando os serviços. A cidade tem acumulado perdas em torno de R$ 25 milhões entre setembro e dezembro do ano passado. Com o corte que foi feito no ICMS a gente vai arrecadar R$ 38 milhões a menos, e isso em um cenário onde as despesas só aumentam”.
O governador Ronaldo Caiado, participou da mobilização e alinhou o discurso da situação também com a reforma tributária e garantiu ajuda aos municípios. “Já que tá sendo pedido aqui um certo auxílio financeiro, vou mandar estudar, a possibilidade de cortar o duodécimo de todos os poderes e veremos o que pode ser feito também para que isso seja distribuídos com todos os entes federados”, afirmou o governador.
Já Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa disse que “junto a uma comissão, pensar em uma forma de alterar a constituição estadual, para no mínimo levantar um debate a nível nacional, inclusive o Supremo Tribunal Federal”
Uma paralisação nacional deve acontecer ainda este mês. Segundo a FGM ao menos cinco mil prefeitos irão ao congresso nacional para pedir revisões e soluções para os problemas financeiros dos municípios.