12 de agosto de 2024
Cidades • atualizado em 12/02/2020 às 23:50

Prefeitos goianos cobram reformulação do Pacto Federativo à bancada federal

Reunião aconteceu nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa de Goiás. (Foto: Luiz Fernando Rodrigues)
Reunião aconteceu nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa de Goiás. (Foto: Luiz Fernando Rodrigues)

Mais de 30 prefeitos goianos se reuniram com a bancada federal, nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), para apresentar aos membros do Congresso Nacional as principais cobranças dos municípios discutidas anteriormente durante o Diálogo Municipalista da Região Centro-Oeste, este mês.

O encontro foi solicitado pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e participaram da reunião o presidente da FGM, Divino Alexandre, o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré, a senadora Lúcia Vânia e os deputados federais Célio Silveira, Rubens Otoni, Pedro Chaves, Waldir Soares, Alexandre Baldy e Daniel Vilela.

Um dos pontos discutidos foi a reformulação do Pacto Federativo, que busca a descentralização e compartilhamento das receitas entre a União, os Estados e as Prefeituras. Segundo Divino Alexandre, um dos principais problemas enfrentados pelos municípios é o repasse “por parte dos outros entes da Federação”.

Para Lúcia Vânia, a situação de crise do Brasil exige análise antes de qualquer alteração. “A cobrança é justa, mas vivemos um grave problema de ordem político, moral e econômico. É importante que os municípios reduzam gastos e priorizem os recursos”, disse.

Segundo a senadora, os prefeitos podem escolher entre cortar renda ou “fazer novos tributos”. Enquanto isso, os governadores não poderão “transferir despesas que não tenha receita corresponde aos municípios”.

O prefeito de Inhumas, Dioji Ikeda, ressaltou que a aproximação dos municípios com a bancada federal alinha o discurso para que seja ampliado. “Essa proximidade é importante para que tenhamos um discurso unificado e que essas ações possam chegar também até os deputados e senadores para trabalharmos na defesa dos cidadãos”.

“Os prefeitos devem ir até Brasília e lutar por seus direitos. Deve-se reivindicar através da legislação, da pressão e da lei do que está previsto”, destacou o deputado Rubens Otoni. 

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