O prefeito Sandro Mabel afirmou nesta quarta-feira (25) que quer o ressarcimento ao menos de parte de eventuais valores desviados em acordos salariais e quinquênios, celebrados extrajudicialmente, e que envolviam “rachadinha” entre servidores e antigos dirigentes da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg). Há quatro meses 34 funcionários foram afastados para apuração a respeito. Seis já tiveram os processos concluídos e remetidos às autoridades competentes para prosseguimento de ações.
Como mostrou o Diário de Goiás no dia 16, uma apuração da própria Corregedoria da Comurg identificou servidores que receberam acordos extrajudiciais que não deveriam ter recebido e ainda casos de divisão (“rachadinha”) do montante pago indevidamente.
Entre os casos, existe servidor que declarou ter recebido os altos valores negociados fora do âmbito da Justiça Trabalhista e repassado parte, em espécie, para dirigente que hoje também é investigado.
Apurações revelam pagamentos elevados a servidores com salários modestos
Apurações realizadas mostraram, por exemplo, o caso de um trabalhador da limpeza urbana que, com salário-base de aproximadamente R$ 1,5 mil, chegou a receber mais de R$ 50 mil em alguns meses graças a gratificações e outros proventos, somados a valores de acordos extrajudiciais. Em outra situação, um servidor administrativo chegou a ter um salário bruto de R$ 97,1 mil, mas após descontos, recebeu apenas R$ 604,92.
Em janeiro último, foram identificados ao menos 25 servidores da Comurg que recebiam acima do teto, que é o salário do prefeito, com vencimentos de até R$ 35 mil por mês. Esses casos foram investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que determinaram o recálculo dos valores e investigaram possíveis irregularidades nos pagamentos da companhia
“Essas pessoas que fizeram o acordo, são apenas um pedaço, são só a pontinha do iceberg. Na verdade, tem aí uma turma por trás, que todo mundo já conhece, que era já famosa na Comurg. Tem uma turma por trás que é onde recebia essa “rachadinha”, recebia a parte maior, recebia de muita gente”, declarou Sandro Mabel em entrevista à Tv Anhanguera nesta quarta-feira.
Sandro Mabel critica acordos salariais, “rachadinha” e cobra devolução de valores à Comurg”
Ele disse que outros casos estão sendo detectados e há a possibilidade de ter outros acordos que foram feitos em prejuízo à Comurg. “E daqui para frente, o Ministério Público e a polícia é que vão investigar para onde que ia esse dinheiro, como era essa “rachadinha”. E a comurg espera sim receber uma parte disso aí de volta”, afirmou.
Além de remeter os processos ao MP-GO e à Polícia Civil, a Comurg também dará início à abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para avaliar a conduta dos envolvidos. Se forem confirmadas irregularidades, os servidores poderão sofrer advertências, suspensões ou até demissão por justa causa. “Irregularidades não têm espaço na nossa administração”, afirmou na semana passada o presidente da companhia, coronel Cleber Aparecido Santos.
Os servidores foram afastados em fevereiro deste ano, após parecer da assessoria jurídica da Comurg apontar que diversos acordos foram celebrados e pagos em prazos considerados exíguos, com valores fora da realidade de mercado. Inicialmente, o afastamento teve duração de 60 dias, prorrogado por igual período devido à complexidade dos processos e à dificuldade de acesso a documentos administrativos e judiciais.
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