07 de agosto de 2024
Improbidade Administrativa

Prefeito é processado por pagar shows que não foram realizados

O prefeito de Cachoeira de Goiás gastou R$ 175 mil dos cofres públicos com shows sertanejos que nunca aconteceram
Ação de improbidade do MPGO busca responsabilizar prefeito e demais envolvidos. Foto: Divulgação/MPGO
Ação de improbidade do MPGO busca responsabilizar prefeito e demais envolvidos. Foto: Divulgação/MPGO

O prefeito de Cachoeira de Goiás, Geraldo Antônio Neto, está sendo processado por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), Geraldo Neto teria contratado e pago, em seu mandato anterior, shows sertanejos para o município, que não foram realizados.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra, responsável pela ação, em 2018, Geraldo contratou as empresas F & A Produções Artísticas Ltda-ME e F. L. da Luz Eventos Eireli-ME para realizarem shows sertanejos em comemoração ao aniversário da cidade. Apesar do pagamento de R$ 175 mil ter sido efetivado antecipadamente, os shows nunca chegaram a acontecer.

A alegação é de que as atrações foram apenas adiadas. Entretanto, o promotor argumenta que a conduta de pagamento antecipado do valor integral não se justifica, especialmente por se tratar de verba pública. “A regra a ser seguida pela administração é a realização de pagamentos somente após a entrega do bem ou execução do serviço”, destaca Guerra.

Bloqueio de bens

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito e das empresas envolvidas, no valor equivalente a R$ 175 mil, devido a ação de improbidade. No mérito da ação foi pedida a condenação dos réus, do prefeito Geraldo Neto e dos representantes das empresas pagas, os empresários Alessandro Gomes de Vasconcelos e Fabrício Lopes da Luz.

Com base no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, foi requerida a condenação e indenização pelo prejuízo moral a sociedade de Cachoeira de Goiás, que não recebeu as atrações pagas, desde 2018, e o ressarcimento financeiro dos cofres públicos, do valor apurado com as devidas correções monetárias.

A equipe de reportagem do Diário de Goiás tentou contato com a Prefeitura de Cachoeira de Goiás, mas não obteve resposta.


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