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O prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB), anunciou no fim de outubro que levou cinco grandes bancos a protesto em cartório. A Prefeitura pede que as instituições financeiras paguem quase R$ 8 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) ao município.
De acordo com levantamento da equipe de auditoria fiscal da Prefeitura, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal devem ao município.
Em entrevista ao Diário de Goiás, o prefeito Adib Elias revelou que procurou os bancos antes de levá-los aos cartórios. Segundo o gestor municipal, as empresas têm feito vendas utilizando-se da nomenclatura pacote bancário para evitar que isso se configure prestação de serviços e assim tenham que pagar ISS.
“Vendem um pacote bancário para não falar que é prestação de serviços. Nos últimos anos, só de ISS, são R$ 8 milhões. O resto prescreveu. Demos um prazo para eles e, em seguida, protestamos no cartório. Os bancos estão sendo procurados”, disse.
Conforme o prefeito, uma das empresas já até mesmo realizou pagamento em juízo. A Prefeitura de Catalão aguarda uma posição favorável da Justiça nesta ação para gerar um precedente e assim obrigar todos os bancos a pagar.
“O Santander já depositou em juízo e não tenho dúvida que o juiz será favorável a nós. Abrindo a jurisprudência, todos terão que pagar. Os pequenos já reconheceram a dívida e pagaram”, disse.
O prefeito também revelou que está monitorando empresas de telefonia e TV a cabo. De acordo com Adib, essas prestadoras de serviço também teriam dívidas com a cidade. O levantamento, no entanto, ainda está sendo realizado pela equipe da administração.
Veja os valores devidos em ISS por cada banco, conforme dados da Prefeitura de Catalão
Banco do Brasil – R$ 3,7 milhões
Itaú – R$ 1,674 milhão
Bradesco – R$ 1,351 milhão
Santander – R$ 767 mil
Caixa – R$ 352 mil