A nova redução do preço da gasolina foi anunciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa é a quinta redução de preços consecutiva. De acordo com os relatórios divulgados pela agência, o valor médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,94 para R$ 4,93, uma redução de 0,20%.
Conforme os levantamentos semanais dos preços de combustíveis praticados no Brasil, divulgados semanalmente pela agência, no período de 18/12 a 24/12, o estado com gasolina mais barata foi o Amapá, cobrando R$ 4,48 em média pelo litro. O preço mais caro foi registrado no Acre, onde o litro está custando em média, R$ 5,53. Em Goiás, o preço médio da gasolina comum é de R$ 4,91.
Além da gasolina, o preço do diesel também teve queda. A redução, pela quarta semana seguida, foi de R$ 6,36 para R$ 6,28, representando 1,25% a menos, em comparação com levantamento da semana anterior.
Fixação do ICMS
As reduções dos valores é devido a fixação nacional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pela nova lei, aprovada pelo Congresso em junho deste ano, definida pelo governo Bolsonaro, os combustíveis passam a ser considerados itens essenciais, por isso, a alíquota não pode passar de 18%.
Há duas semanas, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu uma nova alíquota a ser cobrada nos estados em relação ao valor dos combustíveis, telefonia móvel, internet e energia elétrica. A nova lei determinou um valor de alíquota unificada no ICMS de todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em acordo para que os estados discutam formas de evitar a perda de arrecadação ocasionadas pela alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis.
Com informações do site Metrópoles
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