Marconi Perillo e Rafael Lousa no lançamento do Vapt-Vupt empresarial ( Foto: Divulgação Governo de Goiás)
O Portal do Empreendedor Goiano foi criado pelo Governo de Goiás visando facilitar a vida do usuário dos serviços oferecidos aos empresários pela Junta Comercial do Estado de Goiás – Juceg. Em pouco tempo, a plataforma se tornou indispensável ao empresário, independente se ele busca o atendimento presencial ou digital. Atualmente todos dão entrada em processos utilizando-se do Portal do Empreendedor Goiano.
A tramitação do processo é da forma que o usuário escolher: presencial ou digital. Se ele escolher a forma presencial, deve acessar o Portalpreencher os formulários, imprimir, assinar e dar entrada em um guichê da Juceg no Vapt Vupt. Assim que a Junta recebe, o documento é digitalizado e tramita eletronicamente daí em diante sendo disponibilizado ao usuário na forma digital.
Caso o usuário opte por fazer todo o procedimento de forma digital, ele deve acessar o Portal preencher os formulários e utilizar um certificado digital para assinar e protocolar, tudo de forma digital. O serviço mais procurado é o de alterações das empresas já existentes: alteração do quadro societário e nas atividades econômicas. Cerca de 80% da demanda recebida pelo Portal é alteração no tipo jurídico.
A ferramenta digital é mais procurada por administradores de empresa maiores, mas o número de empresas que se utilizam da ferramenta 100% digital tem aumentado mês a mês já que os custos são menores e a comodidade muito maior. O requisito básico é ter os certificados digitais para que os sócios possam assinar os documentos eletronicamente.
A direção da Juceg lembra que antes o tempo médio gasto para abrir e também para fechar uma empresa era de sete dias. Agora o tempo médio é de 8 horas, sendo que 50% na primeira hora. “Abrir uma empresa em Goiás está 22 vezes mais rápido, graças ao Portal do Empreendedor Goiano, que facilitou todo o processo”, afirma, o presidente da Juceg, Rafael Lousa.
Ainda não existe um ranking nacional para medir o tempo de tramitação dos processos, mas os indicadores estão sendo consolidados em 2017 e devem começar a ser medidos em conjunto em 2018. “Goiás está entre os mais rápidos do Brasil, com certeza. O nível de satisfação é acima de 75%, e com relação ao tempo de tramitação chega a mais de 90%”, relata Lousa.
Implantação do Portal do Empreendedor
A terceira etapa de implantação do Portal do Empreendedor já está finalizada. Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e Secima já se encontram nas etapas técnicas de integração dos sistemas. Sefaz e Receita Federal já estão integradas. Em breve, afirma Rafael Lousa, outros parceiros serão incorporados.
“O usuário hoje quando faz a abertura de empresa na Junta já recebe o CNPJ e a inscrição estadual automaticamente pelo Portal. Esses órgãos estão sendo integrados para que seus alvarás e licenças sejam emitidos pela plataforma por meio de um único protocolo”, ressalta o presidente. Ele cita Aparecida de Goiânia como exemplo. “O município foi o primeiro a aderir e todas as secretarias que participam da formalização de empresas (alvará sanitário, alvará de funcionamento, licença de funcionamento, licença ambiental e o cadastro municipal) estão integrados”, conta. Rio Verde, Jataí, Hidrolândia também já se integraram ao Portal.
De acordo com o órgão, outras prefeituras estão sendo visitadas pela Juceg mostrando os benefícios para os administradores municipais (prefeitos e secretários) para que possam fazer a adesão ao Portal. Em outubro foram apresentados projetos a 20 municípios que se prontificaram a iniciar a integração, como por exemplo, Cidade Ocidental e Pirenópolis.