A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que dobra a pena para lesão corporal contra mulheres, quando praticada em frente aos filhos ou pais da vítima. O PL nº 538/2023, de autoria da deputada estadual Clarice Ganem (Podemos-SP), tem relatoria da deputada federal goiana Silvye Alves (UB), e, agora, vai ao Senado para apreciação.
Atualmente, o Código Penal aponta que a reclusão é de 1 a 4 anos de prisão para lesão corporal praticada contra mulher. A proposta do projeto acrescenta o Artigo 129, que determinaria que a pena seja aumentada de 1/3 até metade se a agressão física for presenciada por filhos, pai e mãe.
Sobre a aprovação, Silvye Alves chegou a se usar como exemplo, já que passou pelo exato caso citado no projeto de lei. “Eu fui vítima na frente do meu filho de 11 anos e vou lutar para que ninguém mais passe por isso”, afirmou a deputada.
ainda sobre o texto, consta que “o referido delito pode ser de natureza leve, grave ou gravíssima, a depender da gravidade dos danos causados na vítima; fazendo com que as balizas penais previstas na legislação variem conforme tal classificação, além de levar em consideração outras circunstâncias que circundam a transgressão”.