O cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022, foi aprovado pelo governo federal. Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios conforme o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário-mínimo. Este ano, ao menos 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados.
O montante que contemplará os trabalhadores é de R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O pagamento segue a ordem do mês de nascimento do beneficiário, com período de pagamentos em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
A partir do dia 5 de fevereiro os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono do PIS/Pasep pela consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Terão direito ao abono em 2024 os trabalhadores que receberam até dois salários-mínimos mensais, em média, em 2022; que estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; e aqueles que tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Entretanto, não terão direito ao abono do PIS ou Pasep os empregados ou empregadas domésticas; trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
Confira o calendário de pagamentos do PIS 2024
• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto