A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito que investiga a tentativa de golpe. Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser preso no país e está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
Apesar do termo “prisão”, Braga Netto está mantido em um quarto do comandante da 1ª Divisão. O cômodo tem armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo.
A manifestação da PGR foi em resposta a um pedido da defesa do general Braga Netto para que a prisão fosse substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general”, conforme divulgou a Agência Brasil. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.
Investigações da PF mostraram envolvimento
Braga Netto foi preso no sábado (14), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.
As investigações da Polícia Federal apontam que o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
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