Em entrevista ao jornal O Popular desta sexta-feira (6), o atual Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Pedro Gioia, enfatizou que a prioridade da gestão é a regularização dos pagamentos para garantir a continuidade dos serviços de saúde na cidade e evitar impactos negativos à população. Segundo Gioia, a intenção é amenizar os danos causados pela falta de repasses e dar continuidade aos serviços essenciais.
O secretário destacou que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os pagamentos são feitos com um atraso de, pelo menos, dois meses. Ele anunciou que a Secretaria está planejando um cronograma de pagamentos em parceria com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) para regularizar os repasses, começando pela competência de outubro.
Além disso, Gioia afirmou que outro cronograma será elaborado para os contratos contínuos, como os serviços prestados pela White Martins, TransMédica e Loc-Service, empresas responsáveis por fornecimento de insumos e serviços essenciais à rede de saúde. “Para que possamos obter resultados positivos e avançar na gestão, é fundamental que esses pagamentos sejam feitos de forma regular”, concluiu o secretário.
Bloqueio de Verbas
Em meio aos esforços para regularizar os pagamentos, o Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Pedro Gioia, comentou sobre o bloqueio de verbas no total de R$ 57,3 milhões que a secretaria enfrenta. De acordo com o secretário, após assumir o cargo, ele solicitou um levantamento das contas da pasta e descobriu que o bloqueio atingiu todas as contas da Saúde, incluindo recursos destinados ao financiamento de média e alta complexidade (MAC), repassados pelo Ministério da Saúde.
“Como eu assumi ontem (quarta-feira), hoje (quinta-feira) pedi um levantamento de contas para a gente começar a fazer a cronologia para tentar regularizar os pagamentos e foi constatado que havia um bloqueio, só que foi em todas as contas da Saúde, até recurso previsto para entrar do MAC”, explicou Gioia.
Os medicamentos que a gente estava conseguindo receber, os fornecedores pararam com a entrega, com a insegurança de não poder receber.
Gioia ressaltou que a situação está prejudicando todo o sistema de saúde da cidade, tornando impossível retomar qualquer serviço sem os devidos pagamentos. “Não consegue fazer nada, não consegue retomar nenhum tipo de serviço sem pagamento”, afirmou. Ele reforçou que o desbloqueio das verbas e a regularização dos repasses são essenciais para a continuidade dos serviços de saúde em Goiânia.
Vale lembrar que após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) no fim de novembro, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 57,3 milhões das contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. A decisão, tomada na quarta-feira (4), atende a um pedido do MP-GO, que alegou a “aplicação irregular dos recursos financeiros” na pasta da Saúde. O bloqueio visa assegurar a correta destinação dos recursos e solucionar as irregularidades identificadas pelo órgão ministerial.
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