A oposição ao governo Lula afirmou, na manhã desta quinta-feira (7), ter alcançado as 41 assinaturas necessárias para apresentar um pedido formal de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento amplia a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem poder exclusivo para aceitar ou arquivar o processo.
O anúncio foi feito pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos principais articuladores do pedido. Segundo ele, a última assinatura que consolidou o apoio veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE). O número também foi confirmado por meio do site votossenadores.com.br, que acompanha a posição dos parlamentares sobre temas sensíveis.
O pedido, segundo a oposição, tem como base o que classificam como “abuso de poder” por parte de Alexandre de Moraes, especialmente em decisões que afetam integrantes da direita brasileira. O estopim teria sido o recente decreto de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que reativou a mobilização no Congresso.
“A sociedade brasileira exige o restabelecimento dos limites constitucionais. Nenhum poder é absoluto”, declarou Marinho, ao anunciar o fim da obstrução no Senado.
Obstrução desmobilizada
Com as 41 assinaturas em mãos, líderes da oposição decidiram encerrar a obstrução que paralisava os trabalhos no Congresso desde terça-feira (5). A decisão foi tomada após uma conversa entre os parlamentares e o presidente do Senado. Agora, os opositores concentram esforços para fazer com que o pedido seja pautado.
No entanto, a tendência é que o processo não avance, pelo menos por ora. Segundo fontes do governo e de partidos da base, Alcolumbre já teria sinalizado que não aceitará o pedido de impeachment, uma prerrogativa exclusiva do presidente do Senado, conforme a Constituição.
Etapas do processo
Mesmo com o número de assinaturas, o pedido de impeachment só segue adiante se for aceito por Alcolumbre. Caso isso ocorra, será criada uma comissão especial no Senado para analisar o caso. O parecer da comissão precisa de maioria simples (41 votos) para ser aprovado no plenário.
A fase seguinte é o julgamento final, que exige o apoio de 2/3 dos senadores (54 votos) para que o ministro seja destituído do cargo. Desde a redemocratização, nenhum ministro do STF foi alvo de impeachment.
Leia mais sobre: Alexandre de Moraes / Impeachment / Jair Bolsonaro / STF / Brasil / Cidades / Política
