Nesta sexta-feira (13), foi encerrada a votação para decisão sobre o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1.
Os advogados de Bolsonaro alegaram que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações da tentativa de golpe. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.
Assim sendo, a defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pelo ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
Na votação do julgamento virtual do Supremo, que iniciou na última sexta-feira (6), prevaleceu o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito.
No último mês, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Com informações da Agência Brasil
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