Sede do Tribunal de Justiça de Goiás (foto Wagner Soares)
Um patrimônio avaliado em R$ 100 milhões provocou uma verdadeira corrida pela terra prometida no município de São João D’Aliança, na região Nordeste do Estado de Goiás. Pelo menos seis supostos compradores do imóvel, a Fazenda Buriti, tentam se habilitar no processo – no qual eles não figuram originalmente – para ter direito a um quinhão no espólio milionário, em uma manobra que já foi tentada antes e afastada pela própria Justiça, que se encontra diante de uma situação insólita.
Em 2019, o juízo de Alto Paraíso negou o pedido por suspeita de que os contratos apresentados nos autos teriam sido simulados. Agora, depois de decisão em segundo grau, eles buscaram novamente se habilitar.
Todo o processo é marcado por detalhes que chamam a atenção. A começar pelo contraste entre o tempo que o juízo de primeiro grau demorou para analisar a situação, afastar supostos compradores, pedir juntada de documentos (inclusive centenários) e decidir a respeito da posse das terras e a celeridade da decisão quando foi avaliado o recurso, no segundo grau. Foram 17 anos para julgar – e negar –, em primeiro grau, o pedido de reintegração de posse feito pelo motorista Ciriaco Francisco dos Santos, o que primeiro alegou ocupar a terra há três décadas.
Já o recurso ao Tribunal de Justiça foi julgado em apenas quatro meses, com decisão no sentido contrário, determinando a reintegração de posse em favor de Ciriaco, contra o espólio de Orlando Vicente Antônio Taurisano.
Os contratos que os supostos proprietários de parte da terra apresentaram aos autos teriam sido assinados justamente por Ciriaco Francisco dos Santos, que alega ser o legítimo proprietário. Dois deles inclusive também ingressaram com pedido de reintegração de posse em favor deles, alegando que foi cedida a eles uma gleba de 970 alqueires, por meio de contrato de compra e venda e ainda que as terras haviam sido repassadas logo após a assinatura dos contratos. Um dos contratos apresentados à Justiça, também assinado por Ciriaco e sua mulher, Maria Divina Cardoso da Silva Santos, seria da totalidade da área da propriedade. Os contratos foram firmados entre 2000 e 2017.
A disputa começou em 2003, quando Ciriaco e seu filho Marcio Francisco dos Santos ingressaram com o pedido sob a alegação de que são herdeiros e que têm a posse do imóvel. A ação foi movida contra o espólio Orlando Vicente Antônio Taurisano, representado por seu inventariante, o empresário Carlos Alberto Gianesella Taurisano, que possui a escritura da propriedade e hoje está na posse do imóvel.
Somente em fevereiro de 2020, foi dada a primeira sentença no processo. Nela, o juiz Pedro Piazzalunga Cesário Ferreira, de Alto Paraíso de Goiás, julgou improcedente o pedido de reintegração de posse. O entendimento foi o de que não foram apresentadas provas que confirmassem a posse do bem por parte dos requerentes.
No entanto, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em análise de recurso, reformou a sentença em favor de Ciriaco e seu filho. Após a decisão, foi expedido mandado de reintegração de posse, que ainda não pôde ser cumprido.
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