O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), realiza, neste domingo (18), que marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, ações alusivas à data no Parque Flamboyant, em Goiânia.
Das 8h às 11h, a Pasta ofertará uma série de serviços, incluindo aferição de pressão arterial, teste de glicemia, distribuição do complexo homeopático da dengue, auriculoterapia e vacinação, com a aplicação do imunizante contra a influenza para os grupos prioritários.
Segundo a coordenadora de Vigilância de Violências e Acidentes da SES-GO, Maria de Fátima Rodrigues, a proposta é atrair e conscientizar as pessoas. “Neste momento, vamos repassar informações sobre o risco da violência sexual e os cuidados que crianças, adolescentes e famílias devem adotar para prevenir essas situações”, destaca.
Neste domingo (18), a SES lançará o boletim epidemiológico “Violência Sexual Infanto Juvenil em Goiás: panorama e seus determinantes”. O material mostra, por exemplo, que no período de 2015 a 2024 a maioria dos casos notificados de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado ocorreu nas faixas etárias de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos, respectivamente.
O boletim mostra também que a maior frequência das notificações de violência foi verificada em pessoas negras em Goiás, confirmando uma tendência brasileira e destacando o papel das desigualdades socioeconômicas e culturais, que afetam especialmente as meninas. De acordo com a coordenadora de Vigilância de Violências e Acidentes da SES-GO, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem ser mais suscetíveis à exploração sexual como meio de sustento.
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A campanha foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou a maioria dos municípios do país. O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, garantindo o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida.
O Disque Denúncia 100 registrou no Brasil, em 2023, 3,4 milhões de violações contra esse público e 4,3 milhões em 2024, o que representa um aumento de 22,6 % de um ano para outro. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, de 2022 a 2023, 6.238 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual no Estado de Goiás. Deste total, quase 90% eram do sexo feminino e 64,7 % dos registros ocorreram dentro das respectivas residências.
A SES-GO disponibilizou, na última semana, um material com orientações sobre como identificar os crimes, denunciar e auxiliar as vítimas. O conteúdo está disponível no canal da SES no Youtube e faz parte de um trabalho permanente da Pasta em defesa dos direitos humanos dessa população.
Veja como denunciar suspeitas de abuso contra crianças e adolescentes:
- Diante de qualquer suspeita de abuso, é fundamental realizar a denúncia imediatamente. O Disque 100 é um serviço gratuito disponível 24 horas, que permite que qualquer cidadão reporte casos de violência sexual.
- Além disso, denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar, à Polícia Militar, pelo telefone 190, e à Polícia Rodoviária Federal, pelo 191.
- É importante levar a vítima a uma unidade de saúde o mais rápido possível para garantir que sejam tomadas as medidas necessárias para cuidar da sua saúde física e emocional.
- Goiás possui quatro unidades de referência nesse tipo de atendimento: o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), o Hospital Estadual da Mulher (Hemu), o Hospital Estadual de Luziânia e o Hospital Estadual de Jataí.
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