Entre as diversas medidas que a Prefeitura de Goiânia está adotando para combater criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus, a administração municipal começará a notificar os proprietários de lotes baldios e sujos por meio de edital.
Até o momento já foram rastreados 4 mil lotes e identificados 3,5 mil proprietários que receberão os autos de infração. De acordo com a Prefeitura, os terrenos estão localizados nos setores Vera Cruz, Faiçalville, Três Marias, Jardim Ipanema e Jardim Atlântico. Os proprietários notificados terão oito dias para limpar, drenar e roçar o lote.
Caso seja necessário que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) faça a limpeza, remoção e dê destinação final aos resíduos sólidos, será cobrado uma taxa de R$ 2,24 por metro quadrado.
No entanto, a multa para os proprietários pode variar de R$ 250 a R$ 1 mil, considerando a zona fiscal do lote. Caso seja encontrado foco do mosquito, a multa pode chegar a R$ 16 mil. Os valores foram alterados em dezembro de 2015, após o prefeito Paulo Garcia sancionar lei.
“A Prefeitura está sendo rigorosa para evitar que o vírus, como o Zika, Dengue e Chikungunya e Febre Amarela, se proliferem na capital”, afirmou o presidente da Comurg, Edilberto Dias. “Se o cidadão não respeita o Código de Posturas do Município, ele será penalizado imediatamente. Precisamos criar esta conscientização e manter a cidade limpa”, concluiu.
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