Aparecida de Goiânia foi contemplada com R$ 273,5 milhões na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O anúncio foi feito hoje, 06, pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília e contou com a participação de governadores e prefeitos das regiões beneficiadas, entre eles o prefeito Maguito Vilela (PMDB).
“Essa notícia é extremamente positiva é mais um impulso para a infraestrutura de Aparecida, para o resgate dos nossos compromissos com a população. Todos os nossos projetos já estão bem encaminhados, porque antecipamos as consultas com as equipes técnicas dos ministérios. Agora é acelerar sua implementação”, comemorou o peemedebista, que participou da solenidade acompanhado pelo secretário de Governo e Integração Institucional de seu governo, Euler de Morais.
Nesta fase, o programa destinará mais de R$ 30 bilhões às propostas inscritas no PAC2 para mobilidade; pavimentação e qualificação de vias; abastecimento de água e esgotamento sanitário. Foram contempladas cidades das regiões metropolitanas e médias cidades de todo o país, que possuem entre 250 e 700 mil habitantes.
Segundo o prefeito Maguito Vilela, o recurso destinado à Aparecida de Goiânia, repassado diretamente ao município, será distribuído da seguinte forma: R$ 60,5 milhões para mobilidade, o que inclui a reestruturação dos corredores norte e sul e leste oeste de Aparecida, e R$ 33,4 milhões para pavimentação, subsidiando portanto o programa Asfalto para Todos, que deve ter o cronograma deste ano iniciado ainda neste mês.
O restante do montante, de R$ 179,6 milhões, será investido no município por meio da Saneago. Desse total, R$ 64,2 milhões serão destinados às redes de esgoto e interceptores, além de mais uma etapa da ETI. O restante, R$ 115,4 milhões, financiará a construção de redes de água em todo o município. “A cobertura de água tratada e esgoto sanitário é inclusive um dos principais requisitos para a aprovação dos projetos de pavimentação no PAC 2. Com o grande déficit de saneamento de Aparecida, o município não poderia deixar de se incluído neste quesito também”, reforçou Euler de Morais.
Os municípios e estados terão até 4 meses, a partir do anúncio, para concluírem seus projetos, segundo os critérios técnicos do programa, e receberem os recursos destinados, que já estão disponíveis. “Aparecida dará mais um salto na sua infraestrutura a partir desses recursos. Vamos realmente transformar a cidade e melhorar a vida da população”, afirmou o prefeito Maguito Vilela.
Critérios técnicos
A principal preocupação do Governo Federal é sobre a elaboração de projetos consistentes e de forma ágil. Durante seu pronunciamento, a presidenta Dilma Rousseff pontuou com insistência a necessidade de municípios e estados se aterem às normas técnicas do PAC 2. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, também recomendou a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma modalidade de licitação, instituída pelo Governo Federal, que encurta o prazo e amplia a eficiência nas contratações públicas. O mecanismo já vem sendo utilizado em Aparecida de Goiânia.
O resultado da seleção realizada pelo Governo Federal para esta etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 06. Para o quesito mobilidade urbana, o investimento previsto pelo programa é de R$ 7,950 bilhões, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Pró-Transporte, para municípios com população entre 250 a 700 mil habitantes. Para a pavimentação, os recursos previstos totalizam R$ 8,242 bilhões. Já para saneamento, o total de investimentos será R$ 16,838 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para água e R$ 9,8 bilhões para esgotamento sanitário.
Ao final da solenidade, o prefeito Maguito Vilela aproveitou a presença de políticos aliados para uma reunião informal, durante almoço. Participaram o prefeito de Anápolis, Antõnio Gomide (PT); o vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano (PMDB); o subchefe para Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto; e o ex-deputado federal e integrante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), César Medeiros (PT-MG).
NOVA CHANCE – Além dos recursos distribuídos oficialmente hoje, o Ministério das Cidades abriu uma nova seleção para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e a terceira etapa para pavimentação urbana, anunciada no final de janeiro pelo Governo Federal, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Nessa fase, serão destinados R$ 31,3 bilhões para os municípios que inscreverem seus projetos até o dia 5 de abril deste ano. Aparecida tem projetos aptos a pleitear parte desses recursos e que já estão sendo inscritos. Os municípios interessados deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet (www.cidades.gov.br).
( com Informações Secom Aparecida e Blog do Planalto)