O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com publicação nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. Com a decisão, os profissionais responsáveis pela aplicação da técnica devem ser apenas os de saúde com nível superior inscritos no conselho de fiscalização e poderão utilizá-la como “caráter complementar” às demais alternativas.
Ainda de acordo com a sanção de Lula, o equipamento utilizado deve estar devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Antes da decisão do presidente, o Senado Federal já havia aprovado o projeto de lei (PL) que autoriza a prescrição do procedimento de ozonioterapia, e a polêmica dividiu políticos e especialistas. Mas a controvérsia não é recente, já que a anos o tema é pauta para discussão na área da saúde.
As polêmica se intensificou, porém, durante a pandemia de Covid-19, por conta da recomendação, pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), contra o coronavírus. A eficácia, porém, nunca foi comprovada do método.
Vale lembrar que a ozonioterapia se popularizou como uma opção para tratamentos estéticos e procedimentos odontológicos. A técnica se resume em utilizar o ozônio (uma molécula composta por três átomos de oxigênio) a partir da aplicação local, na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea, a depender do objetivo.
As informações encontradas sobre a ozonioterapia, dizem que ela atua contra bactérias e fungos sem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio, e que ela poderia melhorar a oxigenação do sangue, a circulação e aumentar as ações anti-inflamatórias do corpo, além de melhorar a imunidade, diminuir a dor, inchaço e combater microrganismos.
Mesmo com tais afirmações e com a sanção de Lula, ainda não há comprovação científica nenhuma sobre a eficácia dessas aplicações. Isso significa que não há embasamento científico, testes, pesquisas e publicações em revistas que comprove os benefícios do método.