A Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (12), culminou na prisão de Eurípedes Gomes Júnior, atual presidente nacional do Solidariedade e de outros três integrantes da legenda, além do advogado do partido, Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena. De acordo com a defesa do advogado, sua prisão foi uma forma de “ataque à advocacia”, visto que sua relação com os investigados era “estritamente profissional”.
Ao Diário de Goiás, a defesa de Bruno, representado pelos advogados Júlio Meirelles, Guilherme Augusto Mota Alves, Karoline Pena e Danilo Vasconcelos, afirmou que as acusações que pesam contra ele estão relacionadas “exclusivamente ao recebimento de honorários advocatícios decorrentes de uma representação legal bem-sucedida perante o Supremo Tribunal Federal (STF)”. A defesa alega que os honorários foram recebidos em total conformidade com a prática legal e em valores condizentes com o trabalho realizado por ele.
Bruno atua como advogado de Eurípedes e do partido Solidariedade há mais de uma década. De acordo com seus representantes, sua relação com os envolvidos era “estritamente profissional, focada na prestação de serviços jurídicos”. A defesa se diz perplexa com o motivo da prisão, e ressalta que trata-se de um “ataque à advocacia”, visto que a conduta do advogado não deveria ser “confundida com as ações de seus clientes”.
Investigações da PF
A organização criminosa foi descoberta após relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos candidatos. Neles foram localizados indícios que apontam para a existência de um grupo ordenado, para desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral.
Conforme as investigações, os envolvidos utilizavam de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desviavam recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido.
O inquérito identificou lavagem de dinheiro por meio da constituição de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de interpostas pessoas e superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido. A operação cumpriu sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal.
Supostos crimes
Os envolvidos, incluindo Bruno, estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.
A defesa do advogado afirma que está adotando todas as medidas legais necessárias para contestar a prisão e esclarecer os fatos, “confiando plenamente que as instâncias judiciais reconhecerão a legalidade e a licitude das ações de Bruno”, e acrescenta que manterá seu “compromisso em defender os princípios do estado democrático de direito, especialmente a garantia da advocacia contra criminalizações indevidas”.
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