A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Arthron (articulação em grego), para desarticular e descapitalizar um grupo criminoso envolvido no tráfico internacional de drogas e em fraudes milionárias contra o Programa Farmácia Popular do Governo Federal. As ações ocorreram no Distrito Federal, Goiás e mais cinco estados. Em Goiás, Luziânia, no Entorno do DF, foi o foco principal da operação.
Em Luziânia, entre ao menos três investigados, está um homem que chegou a disputar as eleições municipais de 2024 como candidato a vereador. O nome do investigado não foi revelado. Ele foi preso na operação desta quinta.
A investigação começou em 2022, após a prisão em flagrante de dois indivíduos que estavam transportando grande quantidade de cocaína com destino a Luziânia. A droga seria entregue a esse traficante da região. Ao longo da investigação os agentes apuraram que esse suspeito estava envolvido diretamente na recepção e distribuição de grande volume de cocaína proveniente de países como Bolívia, Colômbia e Peru, liderando a operação.
Grupo usava empresas cadastradas no Programa Farmácia Popular para lavar dinheiro
Ao todo, foram cumpridos nesta quinta, 106 mandados expedidos pela Justiça Federal em Goiás. Entre eles, seis de prisão, 26 de busca e apreensão e 28 medidas restritivas de direitos. Além disso, foram sequestrados bens móveis e imóveis dos investigados, e determinado o bloqueio de mais de R$ 39 milhões. A operação também teve desdobramentos na Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
As investigações apontaram que o grupo criminoso adquiria farmácias cadastradas no Programa Farmácia Popular que haviam encerrado suas atividades. Em seguida, realizavam alterações societárias para vinculá-las a laranjas e aumentavam artificialmente a venda de medicamentos. Essas transações fraudulentas geravam pagamentos que eram desviados para financiar a compra de entorpecentes.
De acordo com a Polícia Federal, antes das fraudes, essas farmácias recebiam repasses mensais de, no máximo, R$ 5 mil. Com a manipulação dos registros, passaram a faturar entre R$ 60 mil e R$ 90 mil por mês. Os criminosos utilizavam identidades de consumidores sem eles saberem, registrando compras de medicamentos que nunca foram entregues.
O esquema envolvia uma rede de empresas fantasmas e um operador que atuava como “despachante” junto aos órgãos públicos responsáveis pelo programa. O objetivo era dificultar o rastreamento das transações e a identificação dos verdadeiros beneficiários do dinheiro desviado.
A PF destacou que, além dos lucros obtidos com o tráfico de drogas, a quadrilha causou enormes prejuízos à sociedade ao desviar recursos destinados à saúde pública. O impacto financeiro do golpe levou ao aumento do valor total bloqueado na operação, incluindo uma parcela destinada à reparação de danos morais coletivos.
O passo a passo da fraude
Alvo das fraudes, o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. De acordo com a PF, as fraudes ocorriam assim:
i) Os investigados adquiriam empresas que estavam licitamente cadastradas no PFPB, mas que haviam encerrado suas atividades;
ii) Faziam as alterações societárias pertinentes e, na maioria dos casos, vinculava as Pessoas Jurídicas a pessoas interpostas;
iii) As alterações societárias e os ajustes junto ao PFPB eram intermediados por Investigada que, aparentemente, atuava como espécie de “despachante” junto aos órgãos públicos atuantes no programa;
iv) Realizadas as alterações, ocorria aumento do número de lançamentos de medicamentos comercializados por meio do Farmácia Popular, seja na modalidade gratuidade ou subsidiada;
v) Liberação dos pagamentos em favor dos envolvidos que se valiam de diferentes tipologias voltadas a dificultar a identificação dos reais beneficiários.
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