A obra da Agrovia Castelo Branco, parada desde o início de julho deste ano, foi abandonada pela empresa contratada pela Prefeitura de Goiânia e ainda não tem data para ser retomada. De acordo com o coordenador executivo do programa de urbanização ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Flávio Máximo, a administração pública foi pega de surpresa e aguarda tramites legais para nova licitação.
Em entrevista ao Diário de Goiás, Flávio Máximo afirmou que já foi realizada uma fiscalização da obra da Agrovia pela Prefeitura, por meio da Seplahn, que abriu os PAFs (Procedimentos de Análise de Penalização do Fornecedor). Agora, a secretaria tramita protocolos que vão decidir quais as penalidades serão aplicadas à empresa, e quais os valores das multas.
“Manifestamos a não autorização da paralisação, com o entendimento de que a empresa deveria retomar de imediato as obras. Isso não foi feito. Agora, trabalhamos com o jurídico da Seplanh, no entendimento de quais as penalidades aplicadas na empresa, para promover o distrato de forma rápida para que a gente possa, ou fazer uma nova contratação por meio de administração pública ou parceria por privados, o quanto antes”
Flávio Máximo, coordenador executivo da Seplanh
Tramites legais
Máximo explicou que para que uma nova empresa responsável seja contratada por meio de uma licitação, o distrato com a anterior precisa ser feito, enquanto isso não acontece, as obras da Agrovia permanecem paradas. “O que estamos trabalhando nesse momento, é a viabilidade do distrato de forma bem rápida, bem dinâmica, é lógico, e atendendo e seguindo o ritmo legal”, declara o coordenador.
No momento, o processo já se encontra na advocacia setorial da Seplanh. Assim que o distrato com a empresa for negociado, as tratativas para licitação com uma nova empresa responsável iniciarão, e as obras da Agrovia serão retomadas. No entanto, isso ainda não tem uma data prevista, apesar da expectativa de que aconteça dentro de 45 a 60 dias depois da data de abandono da obra.
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