Presidente da OAB de Catalão, Dr. Thadeu Aguiar. (Foto: Divulgação)
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Catalão, promove a partir das 12:30h desta sexta-feira (4), em frente ao Fórum da cidade, uma mobilização na busca por melhorias para Comarca da cidade.
Segundo o presidente Thadeu Aguiar não é possível mais prosseguir vendo Catalão ser esquecida pelo Tribunal de Justiça de Goiás: “Nosso movimento é pacífico e apartidário que busca sensibilizar o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás para situação vivida pela nossa Comarca de Catalão e de toda região. É preciso que Catalão esteja na pauta e que possamos mudar essa realidade o mais urgente possível”.
No convite encaminhado a toda sociedade o presidente Thadeu Aguiar destaca a função natural do Poder Judiciário em garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado, gozando de autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal e a necessidade efetiva e permanente de busca pela aplicabilidade do princípio da efetividade processual com o fim de que a justiça possa atingir sua finalidade de servir, tempestivamente, como meio efetivo da tutela do direito subjetivo eventualmente violado.
O presidente destacou que o cenário da Comarca de Catalão é caótico e de abandono, somos desprestigiados pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Temos atualmente mais de 28.000 processos pendentes e continuamos com apenas 05 magistrados e com serventuários desmotivamos, pois o Tribunal não tem prestigiado os efetivos. Nos últimos 12 meses foram mais de 13.900 novos processos recebidos pela Comarca que tem uma taxa média de congestionamento processual de quase 60% havendo unidades que ultrapassam os 83%. Com isso o tempo médio de julgamento de um processo na Comarca de Catalão é de 1.053 dias o que não podemos e não iremos mais aceitar.
Para ele a tutela jurisdicional só pode ser considerada eficiente se prestada tempestivamente, e não tardiamente, o que gera uma grande insatisfação da sociedade e da advocacia com o Poder Judiciário e a jurisdição.
Os objetivos centrais da OAB Catalão é sensibilizar o Tribunal de Justiça para: 1) – Criar e prover pelo menos mais 02(duas) Unidades Judiciárias na Comarca de Catalão; 2) – Prover de magistrados e serventuários a 1ª e a 2ª Vara Criminal da Comarca; 3) – Aumentar o número de serventuários e oficiais de justiça; e 4) – Adotar o atendimento presencial como regra.