O desafio de enfrentar a pandemia sem perder de vista o equilíbrio fiscal

Há um ano, o mundo mergulhou num pesadelo que parece não ter fim. No Brasil, já são mais de 407 mil mortos em virtude da pandemia do novo coronavírus, a maior crise sanitária de que se tem notícias nos últimos 103 anos no planeta Terra. Sem tratamento eficaz para prevenir o contágio e o agravamento da doença, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de infectologistas do mundo inteiro, embora não seja consenso, é que, para se evitar o contágio, sejam adotadas medidas como o distanciamento social, o uso de máscara facial e de álcool em gel para higienização das mãos.

O Brasil sofre um dissenso quando o assunto são as medidas de enfrentamento à pandemia, em que parte da população reclama o direito de ir e vir e de trabalhar. O argumento dessas pessoas é que impedir o funcionamento das atividades econômicas e o livre exercício das atividades comerciais, principalmente, ainda que para conter a propagação do vírus, é tão prejudicial quanto a própria doença, embora seja difícil se estabelecer essa relação, já que não se tem notícias de que tenham morrido pessoas vitimadas pela fome em decorrência do fechamento das atividades econômicas não essenciais.

A retração econômica, diante das medidas de isolamento social adotadas pela grande maioria dos estados e municípios brasileiros, é uma realidade, e não há como negar que essas ações tiveram como consequências, além da perda da renda de pessoas físicas e jurídicas, uma grande queda na arrecadação dos entes subnacionais. Não obstante, a demanda por serviços públicos cresceram substancialmente no período de pandemia, exigindo dos gestores públicos a aplicação de recursos que muitas vezes faltam aos cofres públicos.

A situação de Goiás, ainda que não tão singular assim, carrega uma pitada de ineditismo, uma vez que o Estado vem de uma situação de grande dificuldades fiscais e de liquidez. Em 2019, quando assumiu o democrata Ronaldo Caiado, o Governo de Goiás apresentava um grande descompasso nas contas públicas, amargando um rombo de caixa ao final de 2018 que, considerando os restos a pagar daquele exercício e dos exercícios anteriores, somava quase R$ 7 bilhões.

Antes da pandemia, o grande desafio de Ronaldo Caiado era executar um orçamento comprometido pela insuficiência de receitas, diante de uma despesa quase 30% maior. Não bastasse a indisponibilidade de caixa, com um saldo irrisório de R$ 11 milhões para fazer frente a R$ 6,9 bilhões de obrigações financeiras, com quase R$ 2 bilhões de despesas que sequer haviam sido empenhadas e uma folha e meia de pagamento dos servidores em aberto, Caiado se esbarrava em questões legais que já haviam sido questionadas judicialmente e que, uma vez declaradas inconstitucionais, como de fato o foram as emendas à Constituição Estadual 54 e 55, elevavam a despesa com pessoal para muito além do mínimo permitido pela Constituição Federal.

O ano de 2019 foi o ano da arrancada para a superação. Mesmo com as dificuldades de caixa, Caiado pagou a folha de dezembro de 2018 e parte da de novembro e conseguiu fechar o ano com superávit orçamentário, ou seja, gastando menos do que arrecadou, quebrando uma série histórica de sete anos de resultados negativos nesse indicador contábil.

Em março de 2020, Goiás foi alcançado pela grave pandemia do novo coronavírus, e, aí, todos os esforços do gestor goiano estiveram voltados para salvar vidas. A boa execução do orçamento em 2019 e o início do processo de regionalização da saúde no Estado, também iniciado naquele ano, foram fundamentais para o enfrentamento da pandemia em Goiás. Na condição de médico, Caiado foi um dos primeiros governadores do País a decretar o isolamento social para evitar a propagação do vírus. As medidas adotadas pelo democrata foram essenciais para que o Estado tivesse condições de estruturar suas unidades de saúde, abrir oito hospitais de campanha e disponibilizar, até o momento, quase 900 unidades de terapia intensiva (UTI).

Com investimentos na área da Saúde que chegaram a R$ 4,3 bilhões em 2020, o Governo de Ronaldo Caiado continuou priorizando a boa execução orçamentária, a fim de que Goiás pudesse responder tempestivamente às necessidades mais prementes da população, além de todas as outras ligadas à saúde. A crescente demanda por leitos para tratamento da Covid-19 exigiu muita responsabilidade no manejo dos recursos públicos. Ainda que o número de mortes por Covid-19 no Estado, assim como no Brasil inteiro, seja decepcionante do ponto de vista humanitário, não houve o colapso na rede pública de saúde e, mesmo com a alta taxa de letalidade verificada em pacientes internados, Goiás ofereceu leitos para quem deles necessitasse.

A vacina já é uma realidade, um antídoto que vai, dia-a-dia, restabelecendo a esperança de que a pandemia será superada e que a vida voltará ao normal. Nesse horizonte, o desafio dos gestores é preparar o ente público para a retomada da cadeia produtiva que possa devolver a geração de emprego e renda para o seu povo. Para essa tarefa, é preciso investimentos, sobretudo investimento público. A abertura de créditos subsidiados para segmentos produtivos da economia é outra medida que pode contribuir para o soerguimento de empresas e abertura de novas vagas de trabalho.

Com essa disposição, sem perder de vista o arrojado equilíbrio fiscal nas contas públicas do Estado, Ronaldo Caiado anunciou que vai investir R$ 1 bilhão em obras de pavimentação, recuperação da malha viária, construção de pontes, entre outras ações nas estradas e nos municípios até o final de 2021. O democrata já disponibilizou uma carteira de crédito de R$ 112 milhões para micros e pequenos empresários, que poderão lançar mão de até 50 mil em empréstimos a juro zero, carência de seis meses e até 36 meses para pagamento. Medidas como essas, somadas às diuturnas ações de combate à pandemia, abrem os horizontes para que as crises sanitária e econômica sejam superadas em Goiás no menor tempo possível.