Pirenópolis impõe toque de recolher. (Foto: Governo de Goiás)
Próximo de completar seu terceiro centenário em 2027, Pirenópolis tem um grande desafio nos próximos meses: aprovar a revisão do Plano Diretor que pensa a cidade uma década à frente. Com exclusividade o Diário de Goiás obteve acesso ao relatório elaborado por técnicos contratados pelo município para ouvir a sociedade, analisar dados e apontar soluções para o futuro da cidade.
O documento prevê, entre outras demandas, ações de preservação dos patrimônios histórico e ambiental e a criação de parques lineares que podem combinar espaços de lazer e promover a preservação e a revitalização dos cursos d’água urbanos. Novas reuniões entre o ITCO e o núcleo gestor para revisão do Plano Diretor da prefeitura estão previstas a fim de traçar as propostas e estratégias com base nos resultados já obtidos.
Para Selomar Breda, diretor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), coordenador geral dos profissionais que elaboraram o estudo técnico que vai fundamentar a revisão do Plano Diretor em Pirenópolis, rediscutir o plano diretor de uma cidade é muito mais que aprovar o que já existe, porque é necessário ter uma visão ampla priorizando a coletividade e a preservação do Meio Ambiente.
“Pirenópolis é um município com características ambientais e de patrimônio histórico pouco vistas em outras cidades. E justamente por esse motivo, se faz necessário um olhar mais técnico para as questões de legislação e relacionadas às ações de governança sobre a cidade”, explica.
Segundo o especialista, o diagnóstico do município priorizou duas vertentes: a leitura comunitária e a leitura técnica. Na leitura comunitária foram realizadas três ações, sendo a primeira uma etapa com pesquisas on-line e de campo com pessoas da comunidade. A segunda ação contemplou as reuniões nos principais bairros, a fim de levantar os anseios da população e, na última, reuniões setoriais com os representantes da sociedade organizada, que contribuíram com informações relevantes.
“Nas reuniões setoriais, participaram representantes dos conselhos municipais, lojistas, indústria, comércio, agricultura, trabalhadores, associações de bairros, Universidades e Organizações Não Governamentais. Tudo é analisado para ser incorporado na elaboração do novo Plano Diretor”, explica.
Participaram das análises profissionais de diversas áreas que levantaram informações primárias e secundárias sobre questões técnicas como análises do meio ambiente, da infraestrutura, dos estudos do patrimônio histórico, do turismo, da habitação social, da mobilidade, das legislações municipais e da governança. “Tudo documentado e disponível no site criado para o Plano Diretor”, diz Selomar.
De acordo com Selomar, no processo de revisão do plano diretor a equipe de consultoria estuda a melhor maneira de contemplar os anseios da população. “Podemos comparar a leitura comunitária e o diagnóstico técnico com o atendimento médico e os exames solicitados pelo profissional na consulta. Nessa hora, o paciente diz quais suas queixas e o médico solicita os exames a fim solucionar as dores do paciente. Essas duas informações, as repassadas pela comunidade e a técnica, levantadas pela equipe da consultoria é que embasam a construção da minuta do projeto de lei da revisão do plano diretor”, diz Selomar.
O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº lei 10.257 ) determina que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborem seu Plano Diretor e façam sua revisão a cada 10 anos. Ouvindo técnicos e a sociedade, executivo e Legislativo devem prever um crescimento ordenado do município, levando aspectos relevantes tais como habitação, mobilidade, ocupação territorial e meio ambiente, entre outros.