Goiás se prepara para receber investimentos na ordem de R$ 62,4 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O Programa previa destinar quase R$ 100 bilhões para a região de abrangência do estado até 2026, mas obras sem ligação com Goiás foram excluídas e o valor atualizado. A maioria do investimento será em infraestrutura e educação.
Desse montante, 10 bilhões serão somente em obras goianas. Um exemplo é a contribuição para construir o Complexo Hospitalar Cora, focado em tratar o câncer infantil. Sozinho ele vai receber R$ 336 milhões federais.
O dinheiro também vai ser destinado à conclusão de 272 obras federais que estavam paradas, construção de 4.233 novas casas populares e conclusão de outras 4 mil moradias que estavam paralisadas.
Também está previsto o investimento de R$ 1,5 bilhão em energia solar. Os projetos mais estimulados serão os de obras que conciliem outros projetos de sustentabilidade na área de interferência delas.
O restante vai para obras regionais, como ferrovias, rodovias e linhas de transmissão de energia que passem por municípios goianos.
Os valores foram confirmados pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e Márcio França, que ocupava o Ministério de Portos e Aeroportos e hoje é ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Eles estavam acompanhados do secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, o goiano Olavo Noleto.
Os ministros sobrevoaram a obra do Cora de helicóptero, a convite do governador Ronaldo Caiado, grande entusiasta da unidade, uma das principais obras da sua administração.
Eles vieram para o lançamento do Novo PAC na Assembleia Legislativa com a presença do governador, dezenas de prefeitos, como o de Goiânia, Rogério Cruz; deputados estaduais, federais e senadores, como o vice-líder do Governo no Senado, Jorge Kajuru.
Kajuru festejou o momento e fez várias brincadeiras com os prefeitos. Ele lembrou que muitos presentes se tornaram opositores dele quando decidiu apoiar a candidatura do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O público apenas riu e aplaudiu a brincadeira.
Caiado festejou a confirmação de que os pedidos de Goiás serão atendidos. Além do complexo do Cora, o estado terá três penitenciárias de segurança máxima e três novas policlínicas.
O governador lembrou que o modelo de policlínicas goiano foi adotado após visita que fez quando Rui Costa era governador da Bahia.
Somando a isto, Caiado citou em agradecimento o incremento logístico que será proporcionado com mais uma ferrovia, a Leste-Oeste, passando por um município goiano (Mara Rosa). Isto vai ampliar a opção de portos para exportação da produção goiana.
Como mais um motivo de celebração, está confirmada outra obra muito reivindicada pelos goianos, a do BRT no Entorno de Luziânia, passando por Santa Maria, até conectar com o BRT de Brasília, que vai receber R$ 1 bilhão.
O Novo PAC vai beneficiar as 3.512 escolas públicas goianas com a instalação de banda larga de internet. Mais de 1 mil trechos de rodovias também serão contempladas com conexão de internet. Assim como a sustentabilidade, a conectividade é um dos pontos observados nesta edição do programa federal.
“É um PAC que vai investir fortemente na transição energética e na inclusão social”, enfatizou o ministro da Casa Civil. Ele destacou que, destravar a malha energética, é fator de atração de outros investimentos, alavancando o desenvolvimento nacional.
Por outro lado, Ruy Costa apelou para que empresários e prefeitos se mobilizem para garantir formação de mão de obra em regime de urgência. “Façam mutirões para identificar e preparar esses trabalhadores”, pediu.
O Novo PAC pode gerar 4 milhões de empregos. Sem mão de obra, explicou o ministro, a retomada do desenvolvimento fica comprometida.
A geração de emprego com o Novo PAC foi enfatizada também pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Goiás, Flávio Silva, que discursou no evento.
Outra informação é sobre a federalização de todos os aeroportos goianos, mais uma reivindicação do governo estadual. Além disso, foi anunciada a construção de outras unidades aeroportuárias em cidades goianas pelo Novo PAC.
Também será liberado o recurso para finalização da obra do BRT Norte-Sul em Goiânia, confirmação direta do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bonfim.
Ele foi um dos que destacaram o momento republicano vivido atualmente no país, refletido no evento desta quinta-feira. “É hora de mitigar desavenças e divergências ideológicas e trabalhar para resolver os problemas históricos do Brasil”, afirmou.
Para a execução das obras a União está disposta a celebrar parcerias público privadas, concessões de rodovias e aeroportos, e outras modalidades formais para viabilizar recursos complementares e fontes de financiamentos.
O lançamento do Novo PAC em Goiás foi um evento que marcou o bom relacionamento suprapartidário das três esferas de poder político. Um momento que reforçou a “visão republicana do presidente, que trabalha acima das diferenças políticas”, foram as palavras do deputado petista Rubens Otoni.
Para alegria dos prefeitos, por exemplo, os ministros anunciaram que, na quarta-feira, 27, o presidente Lula vai lançar uma seleção pública para beneficiar projetos de prefeituras e de consórcios intermunicipais.
Serão destinados R$ 136 bilhões às prefeituras. O foco serão projetos para Educação, Esporte, Saúde, Cultura e infraestrutura urbana (urbanização, saneamento, mobilidade urbana etc).
Representando o setor empresarial, o presidente da Adial, José Garrote, destacou que eram obras esperadas e que as notícias são promissoras porque elas darão um impulso logístico muito importante ao setor produtivo.
Por outro lado, ele aproveitou para apelar aos ministros e parlamentares para evitarem que a Reforma Tributária implique em prejuízos ao empresariado. José Garrote citou, por exemplo, impactos no FCO e incentivos fiscais, fazendo frear o crescimento de Goiás.
Presentes no ato, prefeitos como José Garcia (UB), de Aragoiânia, estavam empolgados com as novidades anunciadas.
“Com certeza dá um ânimo. Na gestão passada, os recursos muito dificilmente chegavam nos municípios. Já com esses programas, especialmente o PAC, vai dar vida nova aos municípios”. Ele disse que a cidade precisa, especialmente, de recursos para rodovias, saúde e conclusão de escolas.
Prefeito da maior cidade goiana, Rogério Cruz discursou e destacou a satisfação pelos investimentos previstos para Goiânia. Ele enfatizou a conclusão do BRT Norte Sul, que será possível com o fim do imbróglio com a Caixa Econômica.
O prefeito de Joviânia, Reni Eustáquio (UB) foi outro a apontar que precisa de investimentos em estradas, saúde e educação. Ele disse que só receia não ver os recursos chegarem.
“Em outros anúncios isso aconteceu”, lamentou, desconfiado, Reni Eustáquio. Em relação aos projetos que o governo vai selecionar na próxima semana, ele disse que já tem os dele prontos para construção de rodovias, escola, liberação de máquinas pesadas e transporte escolar.
Muito animado, o prefeito da cidade de Goiás, Aderson Liberato, que é do PT, partido do presidente Lula, disse que o país vive um novo momento. “Ver o Brasil voltar a crescer, a melhorar a infraestrutura dos municípios, é muito bom”, pontuou. Ele espera investimentos em Cmeis, infraestrutura, energia limpa, esporte e praças. Nessa linha vai apresentar projetos na próxima semana.
Houve outro motivo de satisfação entre os prefeitos que prestigiaram o anúncio do Novo PAC. Foi o anúncio de que o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional uma medida autorizando que os prefeitos recebam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mínimo nos mesmos valores que o ano passado, mas não inferiores.
A perda de FPM causou protesto nacional de prefeitos há poucos dias. Segundo Rui Costa, além disso, o presidente também está fazendo antecipação de ICMS para municípios para aliviar a situação.