O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), antes considerado essencial para facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao Ensino Superior, enfrenta obstáculos como alta inadimplência e custos elevados para instituições e estudantes. A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes aponta que os problemas ameaçam o progresso da expansão do Ensino Superior.
A presidente da associação ressalta a desconexão entre a proposta social do programa e os critérios que acabam excluindo a população de menor renda. “Certamente há algo errado quando um programa destinado à ascensão social possui critérios que excluem sua própria base”, avalia ela. Ela afirma que, para preservar seu caráter social, o Fies deve passar por melhorias desde a expansão das vagas até o fortalecimento do programa via capitalização do Fundo Garantidor (FG-Fies), garantindo estabilidade financeira para instituições e estudantes.
Medidas como o fim do pagamento mínimo e o financiamento integral das mensalidades são destacadas como essenciais para preservar o caráter social do Fies. Do lado das Instituições de Ensino Superior (IES), o programa precisa arquitetar medidas como a retenção do valor da prestação do Fies diretamente na folha de pagamento do graduado para que seja sustentável e sua oferta continue, pois a inadimplência do programa já ultrapassa 50% dos contratos.
No momento, as Instituições contam apenas com a diminuição do limite de contribuição ao FG-Fies, que passou a ser fixado em 27,5%, após estipulação de 40% pelo Governo. O setor, entretanto, reivindicava sua fixação em 25% sob o argumento de que valor maior que esse afetará a sobrevivência das IES e reduzirá substancialmente a quantidade de vagas ofertadas.
Movimento Fies sem Teto
Para pressionar o MEC sobre o tema, líderes estudantis têm se organizado para reforçar a necessidade de um programa social que cubra integralmente a mensalidade para alunos de menor renda, permitindo o pagamento somente após a conclusão do curso. A porta-voz do movimento, Thais Elena destaca a proposta discutida no Fies Social para limitar a renda familiar e, assim, beneficiar estudantes de famílias com até três salários mínimos per capita.
Estéfane Nascimento, outra líder do movimento enfrentou dificuldades financeiras devido à coparticipação no curso de medicina e destaca a perda do caráter social do novo Fies. “Se o novo Fies não garantir o financiamento integral das mensalidades, é necessário ajustar as porcentagens com base no novo teto semestral e esse aumento deve ocorrer de forma regulamentada e anualmente, para acompanhar os reajustes anuais das faculdades e não aumentar a coparticipação do estudante”, ressalta a estudante.
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