Durante acordo firmado na tarde desta quinta-feira (30) entre o Ministério Público do Estado de Goiás e a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ficou decidido que os contratos de médicos temporários que prestam serviço ao município será mantido.
Também ficou acordado que a Secretaria fará ainda hoje uma consulta formal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a possibilidade de credenciamento de médicos que já possuem vínculos de caráter efetivo com o município para a prestação complementar de serviços até a data limite do prazo.
“As medidas levaram em consideração, principalmente, a necessidade de continuidade do serviço público, tendo em vista que a contratação de médicos prevista para esta semana acabou prejudicada devido a informações desencontradas”, informou o MP-GO.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Rafael Martinez, a reunião foi muito produtiva. As únicas pendências restantes são a realização de um concurso público e questões de caráter administrativo.
“Vamos levar isso hoje a assembleia e estou bastante motivado de que conseguiremos resolver isso ainda hoje. Depois de negociar, conseguimos a possibilidade de estender esse contrato para 60 horas e o efetivo vai continuar com seu contrato até vencer. Isso foi um avanço muito importante. Mas o maior avanço de todos é a estabilidade de um concurso. A prefeitura já entrou com processo de concurso público e vamos aguardar”, afirmou.
Segundo Rafael, a categoria deverá decidir ainda nesta quinta-feira se aprova ou não as sugestões acordadas. Caso sejam aprovadas, os 480 médicos temporários que teriam seus contratos encerrados nesta sexta-feira (31) poderão renová-los a partir do dia 1º de abril.
“A proposta que levaremos hoje à assembleia é que os colegas possam voltar a liberação para que eles assinem o contrato ou não, e o efetivo vai permanecer com seu contrato até findar. Então, os 480 poderão retornar aos trabalhos normalmente a partir do dia primeiro, se a assembleia aprovar”, disse.
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