Aparecida de Goiânia. (Foto: Jhonney Macena)
A redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em Aparecida, gerou arrecadação de mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos do município, até a última segunda-feira (25). O montante representa um incremento de 208%, comparado com a média do mesmo período nos últimos cinco anos.
Conforme levantamento feito pela Secretaria da Fazenda de Aparecia, houve um aumento médio de 463% nas solicitações diárias para negociação do ITBI, no período de 14 dias. A média de atendimentos diários saltou de 48 para 275 desde o início do período em que começou a vigorar o maior percentual de desconto.
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A ação realizada pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia já beneficiou imóveis de diversos bairros com a regularização mais barata. Conforme a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo.
De acordo com o secretário da Fazenda, Einstein Paniago, o contribuinte que se apressar terá maiores benefícios. “Isso significa que quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI”, afirma.
Desta quarta-feira (27) até o próximo dia 3, o desconto passa de 2,5% para 1,5%. Já a partir do dia 04 de outubro, o imposto será de 2%, seguindo desta forma até o final da campanha. Desse modo, quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI. Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.
A solicitação de ITBI pode ser feita on-line, no site da Prefeitura de Aparecida. Basta acessar aparecida.go.gov.br. No canto direito na página inicial, na parte superior, clique em “Serviços” e, depois, em “Cidadão“. Na página “Serviços ao Cidadão“, escolha a opção “ITBI“. Clique no link “ITBI” e então siga os passos para solicitação do serviço.